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Decreto Legislativo nº 643, de 23/04/2024
Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pelo transcurso de seu centenário.
Matéria:
PDL 16/2024
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 642, de 16/04/2024
Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 (dois) anos.
Matéria:
PDL 15/2024
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 641, de 19/03/2024
Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher”.
Matéria:
PDL 14/2024
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 640, de 12/03/2024
Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica.
Matéria:
PDL 9/2024
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 639, de 12/03/2024
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor CLEBER LUNARDI.
Matéria:
PDL 8/2024
- Paulo Henrique Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 638, de 12/03/2024
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora JUCY CLEIRI KAMMER.
Matéria:
PDL 7/2024
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 637, de 05/03/2024
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.
Matéria:
PDL 11/2024
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 636, de 05/03/2024
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor João Valério Moniz Frango.
Matéria:
PDL 10/2024
- Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 635, de 05/03/2024
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MARIA LUIZA FERREIRA ADORNO BARBOSA.
Matéria:
PDL 6/2024
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 634, de 05/03/2024
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Reinaldo Citrangulo.
Matéria:
PDL 5/2024
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 633, de 20/02/2024
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor FLÁVIO RONALDO DE CAMARGO.
Matéria:
PDL 56/2023
- Luís Zanco Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 632, de 20/02/2024
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Carlos Alberto Nunes.
Matéria:
PDL 49/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
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