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Resolução nº 221, de 19/07/2010
Dispõe sobre a concessão de direito de uso de aparelho celular, com respectivo sim-card, e modem banda larga 3G aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 224, de 07/01/2011
2 - Alterado(a) por
Resolução nº 257, de 14/10/2015
3 - Alterado(a) por
Resolução nº 260, de 12/04/2016
4 - Alterado(a) por
Resolução nº 301, de 09/09/2021
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 220, de 28/04/2010
Dispõe sobre novas redações ao parágrafo único do artigo 15 e § 5º do art. 97 da Resolução nº 45, de 08.09.1982.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 219, de 08/04/2010
Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Resolução nº 184, de 30 de setembro de 2003 e dá outranprovidência.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 184, de 30/09/2003
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 250, de 03/03/2015
Texto Original
Resolução nº 218, de 23/03/2010
Acresce dispositivos a Resolução nº 213, de 2010.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 213, de 09/06/2009
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 223, de 07/12/2010
Texto Original
Resolução nº 217, de 25/08/2009
Dispõe sobre nova redação aos §§ 3º e 4° do artigo 107 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 e de supressão de seu § 5º.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 216, de 12/08/2009
Dispõe sobre prorrogação de prazo previstos nas Resoluções nº 213 e 215, de 2009.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 213, de 09/06/2009
2 - Norma correlata
Resolução nº 215, de 23/06/2009
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 223, de 07/12/2010
Texto Original
Resolução nº 215, de 23/06/2009
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara-Jovem de Mogi Guaçu.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 216, de 12/08/2009
2 - Revogada por
Resolução nº 226, de 15/02/2011
Texto Original
Resolução nº 214, de 16/06/2009
Institui o programa "CÂMARA MUNICIPAL NA ESCOLA.".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 213, de 09/06/2009
Institui a Câmara-Jovem do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 216, de 12/08/2009
2 - Alterado(a) por
Resolução nº 218, de 23/03/2010
3 - Revogada por
Resolução nº 223, de 07/12/2010
Texto Original
Resolução nº 212, de 25/03/2009
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 97 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 211, de 02/12/2008
Dispõe sobre nova redação ao artigo 36 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 210, de 12/08/2008
Autoriza Mesa da Câmara contratar advogado para propositura de ação judicial que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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