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Decreto do Executivo nº 27089, de 22/01/2024
DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTANDO A MATÉRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27088, de 22/01/2024
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE LOTE HIPOTECADO QUE ESPECIFICA, REFERENTE AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL NOVA VENEZA”.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27087, de 22/01/2024
Regulamenta a doação e distribuição de Cestas Natalinas remanescentes, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 5.784, de 27 de Junho de 2023.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 5784, de 27/06/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27086, de 22/01/2024
CESSA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.003, DE 29/01/2021, QUE DESIGNOU A SERVIDORA SIMONE MARGARETH MAIA MENEZES DE OLIVEIRA, RG. Nº 39.176.339-8 E CPF Nº 041.269.317-83, PARA EXERCER FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE DIRETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Cessa
Decreto do Executivo nº 25003, de 29/01/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27085, de 22/01/2024
CESSA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.822, DE 03/01/2022, QUE DESIGNOU A SERVIDORA ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA, RG. Nº 30.047.666-8 E CPF Nº 275.972.958-39, PARA EXERCER FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE DIRETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Cessa
Decreto do Executivo nº 25822, de 03/01/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27084, de 15/01/2024
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27083, de 15/01/2024
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A SERVIDORA CÉLIA MARIA RIBEIRO, RG. Nº 21.201.204-6 E CPF Nº 102.177.488-05.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27082, de 15/01/2024
REVOGA O DECRETO Nº 24.485, DE 29/05/2020, QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A SERVIDORA IONARA COLLA MORAIS RODRIGUES, RG. Nº 40.855.374-1 E CPF Nº 345.853.288-90.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 24485, de 29/05/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27081, de 15/01/2024
DESIGNA EDUARDO MANFRIN SCHIMIDT, RG. Nº 34.252.683-2 E CPF Nº 326.863.278-55, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27080, de 15/01/2024
EXONERA RENAN NUNES DE LIMA, RG. Nº 47.934.190-4 E CPF Nº 381.361.698-37, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR I.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 27099, de 29/01/2024
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27079, de 15/01/2024
EXONERA TAINA AZEVEDO RIBEIRO, RG. Nº 53.350.648-7 E CPF Nº 455.849.228-62, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR I.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 27103, de 30/01/2024
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27078, de 15/01/2024
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES QUE ESPECIFICA NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 26.171, DE 16/08/2022.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 26171, de 16/08/2022
Texto Original
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