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Lei Ordinária nº 5729, de 13/04/2023
Dispõe sobre concessão de repasses às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria:
PL 67/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5728, de 13/04/2023
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 55/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5727, de 13/04/2023
Dispõe sobre denominação de Pedro Henrique Pereira Cardoso, a Alameda 13, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Matéria:
PL 42/2023
- Luís Zanco Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5726, de 13/04/2023
Dispõe sobre denominação de Vereador Doutor Sebastião Pinto, a Alameda 11, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Matéria:
PL 37/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5725, de 13/04/2023
Dispõe sobre denominação de Maria de Brito, a Alameda 06, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Matéria:
PL 34/2023
- Luiz Carlos Nogueira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5724, de 13/04/2023
Dispõe sobre denominação de Gelza Marineli, a Alameda 08, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Matéria:
PL 32/2023
- Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5723, de 10/04/2023
Dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa.
Matéria:
PL 2/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5722, de 31/03/2023
Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria:
PL 176/2022
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5721, de 31/03/2023
Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Martinho Prado Júnior do Município de Mogi Guaçu e dá outra providência.
Matéria:
PL 43/2023
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5720, de 31/03/2023
Dispõe sobre denominação de Aparecida Leme dos Santos, a Alameda 15, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Matéria:
PL 40/2023
- Paulo Henrique Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5719, de 31/03/2023
Dispõe sobre denominação de Pastora Márcia Antonia Quaresma Gomes, a Alameda 12, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Matéria:
PL 35/2023
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5718, de 31/03/2023
Dispõe sobre denominação de Lucy Pissiquelo Colombo, a Alameda 07, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Matéria:
PL 33/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
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