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Decreto Legislativo nº 633, de 20/02/2024
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor FLÁVIO RONALDO DE CAMARGO.
Matéria:
PDL 56/2023
- Luís Zanco Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 632, de 20/02/2024
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Carlos Alberto Nunes.
Matéria:
PDL 49/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 631, de 16/02/2024
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor VANDERLEI ANTÔNIO TAGLIAFERRO.
Matéria:
PDL 2/2024
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 630, de 12/12/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor PEDRO LUCIANO.
Matéria:
PDL 47/2023
- Paulo Henrique Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 629, de 28/11/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor MARCOS CESAR ESPRETOZA.
Matéria:
PDL 55/2023
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 628, de 28/11/2023
Dispõe sobre a concessão do Diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
Matéria:
PDL 54/2023
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 627, de 28/11/2023
Veda a concessão de honrarias e/ou homenagens, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, no período eleitoral que especifica.
Matéria:
PDL 53/2023
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 626, de 14/11/2023
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Zumbi dos Palmares" aos cidadãos que especifica.
Matéria:
PDL 51/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 625, de 14/11/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Paulo Sérgio Silva Mendes.
Matéria:
PDL 38/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 624, de 07/11/2023
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Matéria:
PDL 52/2023
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
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