Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 640, de 12/03/2024

Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica.

Matéria: PDL 9/2024 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 639, de 12/03/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor CLEBER LUNARDI.

Matéria: PDL 8/2024 - Paulo Henrique Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 638, de 12/03/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora JUCY CLEIRI KAMMER.

Matéria: PDL 7/2024 - Raphael de Godoy Locatelli

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 637, de 05/03/2024

Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.

Matéria: PDL 11/2024 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 636, de 05/03/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor João Valério Moniz Frango.

Matéria: PDL 10/2024 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 635, de 05/03/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MARIA LUIZA FERREIRA ADORNO BARBOSA.

Matéria: PDL 6/2024 - Raphael de Godoy Locatelli

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 634, de 05/03/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Reinaldo Citrangulo.

Matéria: PDL 5/2024 - Natalino Antonio da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 633, de 20/02/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor FLÁVIO RONALDO DE CAMARGO.

Matéria: PDL 56/2023 - Luís Zanco Neto

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 632, de 20/02/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Carlos Alberto Nunes.

Matéria: PDL 49/2023 - Fernando José Sibila Marcondes

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 631, de 16/02/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor VANDERLEI ANTÔNIO TAGLIAFERRO.

Matéria: PDL 2/2024 - Amarai de Oliveira Gomes

Situação: Em vigor