Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Raul Rodolfo Toso Júnior, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para um mandato de 02 (dois) anos.
Matéria Originária: PDL 3/2025 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Matéria Originária: PDL 25/2024 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos estudantes de Mogi Guaçu premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, no ano de 2023.
Matéria Originária: PDL 24/2024 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Matéria Originária: PDL 22/2024 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma "Zumbi dos Palmares" aos cidadãos que especifica.
Matéria Originária: PDL 23/2024 - Autoria: Amarai de Oliveira GomesSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.
Matéria Originária: PDL 21/2024 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Concede férias ao Senhor Prefeito Municipal.
Matéria Originária: PDL 20/2024 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre JOSÉ RICARDO COSTA.
Matéria Originária: PDL 3/2024 - Autoria: Natalino Antonio da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor SEBASTIÃO SILVA RIBEIRO.
Matéria Originária: PDL 13/2024 - Autoria: Paulo Henrique PereiraSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Doutor FELÍCIO RAMUTH.
Matéria Originária: PDL 6/2023 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor
