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Decreto do Executivo nº 25334, de 28/05/2021
Dispõe sobre adoção de novas providências ao combate ao COVID-19, nos termos do Plano São Paulo.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25256, de 20/05/2021
Dispõe sobre adoção de novas providência ao combate ao COVID-19, nos termos do Plano São Paulo.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25162, de 07/05/2021
Dispõe sobre adoção de novas providências ao combate ao COVID-19, nos termos do Plano São Paulo.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25156, de 29/04/2021
Dispõe sobre adoção de novas providências ao combate ao COVID-19, nos termos do Plano São Paulo.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25063, de 18/03/2021
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas na área tributária para o combate dos efeitos da crise gerada pela pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 25142, de 26/04/2021
2 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 25366, de 10/06/2021
3 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 25498, de 13/08/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25056, de 12/03/2021
Dispõe sobre adoção de novas providências ao combate ao COVID-19, nos termos do Plano São Paulo.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 25090, de 30/03/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25041, de 26/02/2021
Estabelece o Toque de Recolher no município de Mogi Guaçu, em face do agravamento da COVID-19 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25034, de 22/02/2021
Prorroga os efeitos do Decreto nº 24.657, de 09/10/2020, e suas alterações posteriores.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24657, de 09/10/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24826, de 22/12/2020
Dá novas providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus) nos termos do Plano São Paulo.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24759, de 11/12/2020
Dispõe sobre alteração do Decreto n° 24.657, de 09/10/2020 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 24657, de 09/10/2020
Texto Original
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