Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos estudantes de Mogi Guaçu premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, no ano de 2023.
Matéria Originária: PDL 24/2024 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Matéria Originária: PDL 22/2024 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma "Zumbi dos Palmares" aos cidadãos que especifica.
Matéria Originária: PDL 23/2024 - Autoria: Amarai de Oliveira GomesSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.
Matéria Originária: PDL 21/2024 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Concede férias ao Senhor Prefeito Municipal.
Matéria Originária: PDL 20/2024 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre JOSÉ RICARDO COSTA.
Matéria Originária: PDL 3/2024 - Autoria: Natalino Antonio da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor SEBASTIÃO SILVA RIBEIRO.
Matéria Originária: PDL 13/2024 - Autoria: Paulo Henrique PereiraSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Doutor FELÍCIO RAMUTH.
Matéria Originária: PDL 6/2023 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Henrique Rogerio Dal Molin.
Matéria Originária: PDL 17/2024 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2021.
Matéria Originária: PDL 18/2024 - Autoria: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica dos Decretos Legislativos nºs 166, de 02 de fevereiro de 1999 e 252, de 08 de novembro de 2006.
Matéria Originária: PDL 19/2024 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [3]:
- 1 - Altera Decreto Legislativo nº 166, de 02/02/1999
- 2 - Altera Decreto Legislativo nº 252, de 08/11/2006
- 3 - Revoga Decreto Legislativo nº 491, de 08/10/2019
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor JOSÉ ELIAS PEDROSO.
Matéria Originária: PDL 29/2023 - Autoria: Amarai de Oliveira GomesSituação: Em vigor
