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Decreto do Executivo nº 24292, de 31/01/2020
Dispõe sobre a análise de viabilidade de localização e funcionamento de atividades econômicas.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24291, de 31/01/2020
Institui o Sistema Integrado de Gestão do Cadastro Mobiliário "Empresa Fácil", no Município de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [6]:
1 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 24634, de 23/09/2020
2 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 24965, de 27/01/2021
3 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 25440, de 16/07/2021
4 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 25751, de 03/12/2021
5 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 26094, de 27/06/2022
6 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 26339, de 19/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24290, de 31/01/2020
Dispõe sobre liberação total de lotes caucionados por hipoteca no parcelamento de solo urbano denominado Loteamento 'Parque dos Eucaliptos III",
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24289, de 31/01/2020
Concede licença sem remuneração à servidora Marilda Aparecida Palomo, RG. N° 19.080.910.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24288, de 31/01/2020
Exonera, a pedido, Marilda Aparecida Palomo, RG. N° 18.080910, do cargo, em comissão, de Gerente.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24287, de 31/01/2020
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.385, de 26.12.2019.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24286, de 31/01/2020
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4702, de 13/12/2011
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24734, de 23/11/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24285, de 30/01/2020
Designa Renata Gusmao Alves Dias, RG. N° 30.657860-8, para exercer funções do cargo em comissão de Diretor de Ensino Fundamental.
Situação:
Sem efeito
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Cessado
Decreto do Executivo nº 26325, de 14/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24284, de 30/01/2020
Designa Magali Comes da Rosa, RG. N° 15.124.450-9, para exercer funções do cargo em comissão de Diretor de Ensino Fundamental.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24283, de 30/01/2020
Designa Everton Roberto Rodrigues, RG. N° 45300.780-6, para exercer funções do cargo em comissão de Diretor de Ensino Fundamental.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24978, de 29/01/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24282, de 30/01/2020
Designa Antonia de Fátima Forgati Zanco, RG. N° 17.211.776-8, para exercer funções do cargo em comissão de Diretor de Ensino Fundamental.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24980, de 29/01/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24281, de 30/01/2020
Designa o servidor Wellington Antonio dos Santos, RG. N° 23.307.763-7, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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