Pesquisa de Legislação
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Ementa: Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo nº 662, de 18 de março de 2025, que dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
Matéria Originária: PDL 12/2025 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto Legislativo nº 662, de 18/03/2025
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Pastora NEUSA RABELO RODRIGUES.
Matéria Originária: PDL 8/2025 - Autoria: Alexandro de AraújoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a instituição de Diploma de Honra ao Mérito Diego Cristiano Evaristo - "DIEGO PITUCA", a ser conferido às equipes campeãs e vice-campeãs do Campeonato de Futebol Amador de Mogi Guaçu, conforme especifica.
Matéria Originária: PDL 6/2025 - Autoria: Alexandro de AraújoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
Matéria Originária: PDL 11/2025 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 665, de 25/03/2025
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Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício 2022.
Matéria Originária: PDL 10/2025 - Autoria: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre alteração do Art. 3º do Decreto Legislativo nº 310, de 15 de fevereiro de 2011.
Matéria Originária: PDL 9/2025 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto Legislativo nº 310, de 15/02/2011
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Ementa: Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Matéria Originária: PDL 2/2025 - Autoria: Guilherme de Sousa CamposSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Danilo Alves Falsetti, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/A, para um mandato de 02 (dois) anos.
Matéria Originária: PDL 4/2025 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Raul Rodolfo Toso Júnior, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para um mandato de 02 (dois) anos.
Matéria Originária: PDL 3/2025 - Autoria: Mesa DiretoraSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Matéria Originária: PDL 25/2024 - Autoria: Jéferson Luís da SilvaSituação: Em vigor
