Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 630, de 12/12/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor PEDRO LUCIANO.

Matéria: PDL 47/2023 - Paulo Henrique Pereira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 629, de 28/11/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor MARCOS CESAR ESPRETOZA.

Matéria: PDL 55/2023 - Raphael de Godoy Locatelli

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 628, de 28/11/2023

Dispõe sobre a concessão do Diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.

Matéria: PDL 54/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 627, de 28/11/2023

Veda a concessão de honrarias e/ou homenagens, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, no período eleitoral que especifica.

Matéria: PDL 53/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 626, de 14/11/2023

Dispõe sobre a concessão do Diploma "Zumbi dos Palmares" aos cidadãos que especifica.

Matéria: PDL 51/2023 - Amarai de Oliveira Gomes

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 625, de 14/11/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Paulo Sérgio Silva Mendes.

Matéria: PDL 38/2023 - Judite de Oliveira

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 624, de 07/11/2023

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.

Matéria: PDL 52/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 623, de 07/11/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora CÉLIA CAMARGO LEÃO EDELMUTH.

Matéria: PDL 50/2023 - Raphael de Godoy Locatelli

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 622, de 07/11/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ANTÔNIO DONIZETI BARBIERI DOS SANTOS.

Matéria: PDL 44/2023 - Raphael de Godoy Locatelli

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 621, de 31/10/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Adriano Klin de Carvalho.

Matéria: PDL 40/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Situação: Em vigor