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Lei Ordinária nº 5862, de 13/12/2023
Institui o "Dia Municipal do Escrivão de Polícia", a ser comemorado anualmente no dia 05 de Novembro.
Matéria:
PL 276/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5861, de 13/12/2023
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Mogi Guaçu a corrida 153, e dá outras providências.
Matéria:
PL 274/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5855, de 11/12/2023
Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu, o Dia do Rosário da Virgem Maria.
Matéria:
PL 263/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5854, de 11/12/2023
Institui o dia 18 de junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências.
Matéria:
PL 258/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5853, de 11/12/2023
Institui o "Dia do Atletismo", e dá outras providências.
Matéria:
PL 243/2023
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5842, de 21/11/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu o dia do "Padeiro".
Matéria:
PL 195/2023
- Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5840, de 17/11/2023
Institui o "Dia do Basquete", e dá outras providências.
Matéria:
PL 244/2023
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5839, de 17/11/2023
Institui a Semana de Proclamação do Evangelho no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PL 168/2022
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5838, de 17/11/2023
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
Matéria:
PL 232/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5837, de 17/11/2023
Institui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu a campanha Outubro Rosa Pet.
Matéria:
PL 241/2023
- Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
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