Pesquisa de Legislação

Ementa: Dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especificam e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 12.032.855,51 (Doze milhões, trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).

Ementa: Institui, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu, a "Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas", a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de março.

Ementa: Dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências.