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Decreto Legislativo nº 163, de 23/06/1998
Dispõe sobre a aprovação do nome do Presidente da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 162, de 02/06/1998
Cria e disciplina o prêmio de mérito Municipal "Prefeito João Custódio dos Santos" e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 161, de 17/02/1998
Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 160, de 02/12/1997
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. FERNANDO DE SEIXAS PEREIRA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 159, de 18/11/1997
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 158, de 18/11/1997
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 157, de 14/10/1997
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referentes ao exercício de 1994.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 156, de 07/10/1997
Dispõe sobre aprovação de nomes de cidadãos para compor o Conselho Fiscal da PROGUAÇU e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 155, de 23/09/1997
Dispõe sobre instituição do "Prêmio Melhores Fotografias de Pontos Turísticos e Pitorescos de Mogi Guaçu" e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 154, de 16/09/1997
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 153, de 25/02/1997
Dispõe sobre supressão de parágrafos únicos que especifica do Decreto Legislativo nº 109, de 22.10.91.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 109, de 22/10/1991
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto Legislativo nº 166, de 02/02/1999
Texto Original
Decreto Legislativo nº 152, de 27/01/1997
Dispõe sobre a aprovação do nome do Diretor Técnico da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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