Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 823, de 21/10/1971

Dá nova denominação à Praça do Rosário.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 822, de 13/09/1971

Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 35.000,00 (trinta e cinco mil cruzeiros).

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 821, de 13/09/1971

Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 34.000,00 (trinta e quatro mil cruzeiros).

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 820, de 13/09/1971

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de Cr$ 24.000,00 (vinte e quatro mil cruzeiros).

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 819, de 13/09/1971

Prorroga o prazo da anistia fiscal.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 818, de 13/09/1971

Dispõe sobre cancelamento de taxa de asfalto e guias, devoluções de tributos e outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 817, de 13/09/1971

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de Cr$ 88.596,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis cruzeiros).

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 816, de 13/09/1971

Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros).

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 815, de 12/08/1971

Autoriza o executivo municipal a adquirir, mediante desapropriação, um lote de terreno com a área superficial de 274,32 m².

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 814, de 12/08/1971

Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos cruzeiros).

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 813, de 12/08/1971

Dispõe sobre cancelamento da taxa de asfalto e guias, devoluções de tributos e outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 812, de 12/08/1971

Confere isenções de tributos à Templos e às Instituições beneficientes,

Situação: Em vigor