Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre complementação de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre complementação de subvenção a Corporação Musical Marcos Vedovello.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre complementação de contribuição a associação Espirita Vinha de Jesus.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre complementação de contribuição a Casa da Criança de Moji Guaçu.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros).
Situação: Em vigor -
Ementa: Da nova redação ao item 2, letra B do artigo 1º da Lei nº 977, de 20 de junho de 1973.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 977, de 20/06/1973
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Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito suplementar de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros)
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo para inicio das atividades industriais à empresa Guaçu S/A de Papeis e Embalagens, sediada no Municipio.
Situação: Em vigor- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 1325, de 28/03/1977
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Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar advogados para fins que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos.
Situação: Em vigor -
Ementa: Da nova redação ao parágrafo 3º do artigo 94 da Lei Municipal nº 547, de 03/05/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Moji Guaçu) e acrescenta paragrafo ao mesmo artigo.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 547, de 03/05/1968
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Ementa: Dispõe sobre a definição da área destinada ao futuro Centro Cívico, prevista pela Lei nº 766, de 04 de Janeiro de 1971.
Situação: Em vigor
