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Decreto Legislativo nº 139, de 08/03/1995
Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. DÉCIO GONÇALVES LUIZ para exercer, em Comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 138, de 13/12/1994
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano ao Sr. MAXIMILIANO FRANCISCO ALCÂNTARA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 137, de 09/08/1994
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. MANUCHEHR NIKOBIN.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 136, de 14/06/1994
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. ABRAM SZAJMAN.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 135, de 07/06/1994
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, SAMAE, Guarda Municipal e Hospital Municipal de Mogi Guaçu, referentes ao exercício de 1991.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 134, de 14/12/1993
Dispõe sobre aprovação de nomes de cidadãos para comporem o Conselho Fiscal da PROGUAÇU e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 133, de 23/11/1993
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano.'
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 132, de 23/11/1993
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano.'
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 131, de 04/11/1993
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano.'
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 130, de 04/11/1993
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano.'
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 129, de 26/10/1993
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 6º do Decreto Legislativo nº 109, de 22/10/1991.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 109, de 22/10/1991
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto Legislativo nº 166, de 02/02/1999
Texto Original
Decreto Legislativo nº 128, de 15/06/1993
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, Guarda Municipal e Hospital Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício financeiro de 1.990.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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