Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 1148 normas
Exportar
RSS
Ato da Mesa nº 56, de 04/09/2023
Dá nova redação ao Art. 3º do Ato da Mesa nº 05, de 02 de janeiro de 2019.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Ato da Mesa nº 5, de 02/01/2019
Texto Original
Ato da Mesa nº 55, de 18/08/2023
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.694, de 21.12.2022.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 54, de 07/08/2023
Concede adicional por tempo de serviço à servidora JAMERILDA CRISTINA VIEIRA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 53, de 07/08/2023
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor JOSÉ LUÍS COSTA DOS SANTOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 52, de 04/08/2023
Cessam os pagamentos de gratificações por assiduidade aos servidores municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 51, de 04/08/2023
Cessam os pagamentos de Gratificação de Incentivo Funcional por Grau de Instrução aos servidores municipais.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Complementar nº 1370, de 11/09/2018
2 - Suspende a execução
Ato da Mesa nº 90, de 17/09/2018
Texto Original
Ato da Mesa nº 50, de 04/08/2023
Revogam os Atos da Mesa que concederam gratificações de participação em sessões da Câmara Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 49, de 10/07/2023
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Divina Gomes de Aguiar.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 48, de 10/07/2023
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.694, de 21.12.2022.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 47, de 03/07/2023
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.694, de 21.12.2022.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 46, de 30/06/2023
Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Mesa nº 45, de 30/06/2023
Concede Licença sem remuneração ao servidor JOÃO PAULO DE TARCIO, RG nº 33.647.463-5.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
4
5
6
7
8
>>
Fim
New message
×
Fechar