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Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de outubro de 2021 (quarta-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 13/10/2021 - Horário: 17:00 Data: 13/10/2021 - Horário: 19:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 191/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência orgânica, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 192/2021
Autor: Judite de Oliveira
Institui o "Dia do Nordestino", a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 193/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui a Semana da Segurança Digital denominada de "Cidade Segura" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências
4
Projeto de Lei nº 194/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais.
5
Projeto de Lei nº 195/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Torna obrigatória medidas para desinfecção da areia existente em locais de recreação como creches, praças, escolas e quadras de esporte existente no município.
6
Projeto de Lei nº 196/2021
Autor: Prefeito Municipal
Altera redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 5.314, de 30 de agosto de 2019, que instituiu o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 2145/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de iluminação pública na Rua das Frutas, nº 26 - Bairro Cercadinho. Despachada
2
Indicação nº 2146/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita instalação de iluminação pública em trecho que especifica da Rua José Rodrigues Filho, no Jardim Serra Dourada. (trecho das Chácaras) Despachada
3
Indicação nº 2147/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de iluminação em uma Praça Pública, no Jardim Zaniboni II (delimitada pelas ruas Luiz Saltorão, Nova Odessa e Av. Pedro Risseto) Despachada
4
Indicação nº 2148/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica na Rua José Francisco de Carvalho - Jardim Santa Terezinha. Despachada
5
Indicação nº 2149/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Lindor de Souza Leite, 1109, Parque Cidade Nova. Despachada
6
Indicação nº 2150/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o fechamento do cruzamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rua José de Paula, localizado no Centro. Despachada
7
Indicação nº 2151/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Nelson Fernandes, 180, Jardim Suécia I. Despachada
8
Indicação nº 2152/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito da mão de direção do trânsito da Rua: Francisco Catarinucci, Jardim Almira. Despachada
9
Indicação nº 2153/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita regularização de chácaras que especifica no Bairro Chácaras Pantanal. Despachada
10
Indicação nº 2154/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e calçada ao redor da Praça denominada Elias Setin – Jardim São José. Despachada
11
Indicação nº 2155/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Albertina Rodrigues Ferreira - Jardim Cambuí. (nº 302) Despachada
12
Indicação nº 2156/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de ciclovias ou ciclo faixas no Distrito Industrial Getúlio Vargas I e II. Despachada
13
Indicação nº 2157/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhorias em vielas existentes na Rua Carlos Manuel de Franco Campos, na altura do nº 140, no Jardim Nova Mogi Guaçu (Limoeiro) Despachada
14
Indicação nº 2158/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a reforma da UBS Orlando Chiarelli, localizada na Rua José Ferreira de Campos, nº 4 – Jardim Novo I Despachada
15
Indicação nº 2159/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de caixa d'água no Jardim Suécia II. Despachada
16
Indicação nº 2160/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Benedito Maia Figueiredo do nº 245 ao 72 – Jardim São Pedro Despachada
17
Indicação nº 2161/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de iluminação pública na Marginal da Avenida Suécia defronte ao nº 2778 e defronte ao nº 30, esquina com a Rua Rita Assenço, no Jardim Chácara Nova Odessa. Despachada
18
Indicação nº 2162/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais e galerias, defronte ao Condomínio Residencial Pantanal II, localizado a Rua: José Lopes da Silva, nº 300, Bairro Pantanal Engenho. Despachada
19
Indicação nº 2163/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de rotatória em local que especifica da Rua Wilson Rosalém esquina com a Marginal da Avenida Suécia, localizada no Jardim Novo II. Despachada
20
Indicação nº 2164/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada verificação técnica para escoamento de águas pluviais que causa transtorno aos comerciantes, principalmente a Farmácia Econômica na Avenida Emilia Marchi Martini, altura do numeral1665, no Jardim Chácaras Nova Odessa. Despachada
21
Indicação nº 2165/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" na Rua Terezinha Ravagnani esquina com a Rua Mateus de Deus no Jd. Vitória. Despachada
22
Indicação nº 2166/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuado a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Rivaldo B. Bueno defronte números 71 e no Jd. Novo II. Despachada
23
Indicação nº 2167/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica seja promovido gestão junto à Agência dos Correios, para implantação de CEP na Estrada José Francisco Xavier. Despachada
24
Indicação nº 2168/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Reitera a Indicação 1279/2021, que indica que seja realizado estudo para continuidade da segunda parte da Av. Honório Orlando Martini (trecho da Igreja Congregação Cristã do Brasil até cruzamento com a Rua Roberto Chabrega), no Jd. São Camilo. Despachada
25
Indicação nº 2169/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a substituição de luminárias da rede de iluminação pública de via que especifica. (Rua Waldomiro Marchiori) Despachada
26
Indicação nº 2170/2021
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do Programa Banco de Alimentos no Município de Mogi Guaçu. Despachada
27
Indicação nº 2171/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a possibilidade e direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais. Despachada
28
Indicação nº 2172/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação com instalação de sustentáculo, com respectivas luminárias do início da Rua Ari Falsetti esquina com a Rua José B. Sínico - Chácara Nova Odessa. Despachada
29
Indicação nº 2173/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica instalação de sinalização (Placas de Proibido Estacionar) na Avenida Casa Branca, Jardim Centenário. Despachada
30
Indicação nº 2174/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica construção de calçada para pedestres paralela a linha férrea da empresa VLI, que da acesso ao Cond. Moacir Guzoni, Estrada Municipal, nº 8.100 Lot. Cidade Nova Mogi Guaçu. Despachada
31
Indicação nº 2175/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros e galerias para escoamento de águas pluviais, na Rua Agudos - Jardim Santa Helena. Despachada
32
Indicação nº 2176/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Conselheiro Benedito Faustino de Camargo, Jardim Novo I. Despachada
33
Indicação nº 2177/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de iluminação pública na Rua Conselheiro Benedito Faustino de Camargo, Jardim Novo I. Despachada
34
Indicação nº 2178/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita pavimentação asfáltica no final da Rua José P. Madruga, no Jardim Esplanada. Despachada
35
Indicação nº 2179/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim Ipê V. (Rua Francisco Cola) Despachada
36
Indicação nº 2180/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a instalação de iluminação pública em uma Praça localizada na Rua Benedito Rabelo, Jardim Duas Nascentes. Despachada
37
Indicação nº 2181/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de um campinho de futebol - Jardim Santa Marta. (Rua José Fernando Paulino e Aparecida Navas Porta) Despachada
38
Indicação nº 2182/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita construção de calçada, Ruas Orlandina de Abreu e a Rua José B. Sínico, localizada no Jardim Zaniboni I. Despachada
39
Indicação nº 2183/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita construção de calçada em ambos os lados da Rua Rufino Rodrigues da Silva - Jardim Suécia. Despachada
40
Indicação nº 2184/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de Guard-rail (de proteção metálica) ou construção de proteção de concreto - Centro. (Av. dos Trabalhadores) Despachada
41
Indicação nº 2185/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica iluminação de trecho escuro na rede de iluminação pública da Praça Alberto Marineli compreendida pelas Ruas: Sebastião Antônio Pinto, Wilson Carreiro, Cesira Franco de Almeida Chiarelli e José Baptista de Campos, no Jardim Ipê VIII Despachada
42
Indicação nº 2186/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua Geraldo Marquesi esquina com Rua José de Araújo n° 05 - Jardim Vitória. Despachada
43
Indicação nº 2187/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua 1, 2, e 3 - Bairro Palmeira do Rancho Novo - Itaqui. Despachada
44
Indicação nº 2188/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica manutenção de Playground em área verde compreendida entre as Ruas: Júlia Caporali Coelho e Sebastião Ramalho, Jardim América. Despachada
45
Indicação nº 2189/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Avenida Custódio Silva Neto, defronte nº 240 - Jardim Pansani. Despachada
46
Indicação nº 2190/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita legalização de áreas do Bairro Cercadinho. Despachada
47
Indicação nº 2191/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, guias e asfalto na Rua Antenor Benedito da Cunha, nº 386 - Jardim Cistina. Despachada
48
Indicação nº 2192/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Av. Zulmira Pansani Fonseca ao lado do nº 150 - Jardim Damasco. Despachada
49
Indicação nº 2193/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais, Rua Atibaia, nº 648 - Vila São Carlos. Despachada
50
Indicação nº 2194/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica melhorias no Campinho de futebol compreendida pelas Ruas: Luiz Coppi e Rua: Engenheiro Coelho - Jardim Boa Vista. Despachada
51
Indicação nº 2195/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais na Rua Antônio Modena esquina com a Rua Jandiro Rodrigues - Parque do Estado I. Despachada
52
Indicação nº 2196/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita pavimentação asfáltica na Rua José Arten, Jardim São Luís. Despachada
53
Indicação nº 2197/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto de massa asfáltica na Rua Otílio de Mello, nº 148 - Jardim Santa Terezinha II. Despachada
54
Indicação nº 2198/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a implantação de feira livre noturna na Avenida Alíbio Caveanha, proximidades do Jardim Ypê Pinheiro. Despachada
55
Indicação nº 2199/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua José Arten - Jardim São Luís Despachada
56
Indicação nº 2200/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica a construção do meio-fio, localizado na Rua Arlindo de Oliveira ao lado do nº 37, Jardim Zaniboni I. Despachada
57
Indicação nº 2201/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Mauro Alfredo dos Santos - Jardim Santa Cruz. Despachada
58
Indicação nº 2202/2021
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica sinalização de trânsito de "parada obrigatória" (PARE) na Rua João Batista Rangel - Jardim Cristina. Despachada
59
Indicação nº 2203/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica que os serviços realizados pelo SAMAE nas vias públicas do município, sejam efetuados no período noturno. Despachada
60
Indicação nº 2204/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica construção de redutor de velocidade (lombada) no cruzamento das Ruas Almerinda Cezaroni e Wilson de Alcântara, no Parque Guainco. Despachada
61
Indicação nº 2205/2021
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Indica a construção de estacionamento tipo 45º na Rua João Antunes de Lima, no Jardim Cruzeiro. Despachada
62
Indicação nº 2206/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Benjamim Galhardoni – Parque Cidade Nova. Despachada
63
Indicação nº 2207/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua das Petúnias no jardim Ypê Pinheiros. Despachada
64
Indicação nº 2208/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja realizado estudo para possibilidade de criação ambulatório de dor crônica no Centro de Especialidades. Despachada
65
Indicação nº 2209/2021
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada verificação técnica para implantação de lombada na Avenida dos Trabalhadores sentido centro/ bairro, local que antecede o cruzamento de acesso ao Bairro Jardim Bela Vista , haja vista, ocorrência de inúmeros acidentes. (altura do nº 1541, antes do cruzamento com a Rua José de Paula) Despachada
66
Indicação nº 2210/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica a cobertura da quadra pertencente a "EMEF Padre Estevo Laurindo", sita no Jardim Igaçaba. Despachada
67
Indicação nº 2211/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica substituição do telhado do prédio que abriga a "EMEF Padre Estevo Fernando Laurindo", sita no Jardim Igaçaba. Despachada
68
Indicação nº 2212/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Aparecida Gonçalina Alves no Jd Ypê VI. Despachada
69
Indicação nº 2213/2021
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja realizada anualmente uma Cerimonia religiosa no dia 20 de março "Dia Municipal em Memória das vítimas em decorrência da pandemia Covid-19", conforme Lei Ordinária nº 5472/2021. Despachada
75
Requerimento nº 288/2021
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CÉLIO DONIZETE DE OLIVEIRA. Aprovado
76
Requerimento nº 289/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre quantitativo de escolas municipais existentes em Mogi Guaçu. Aprovado
77
Requerimento nº 290/2021
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Requer informações ao Secretário Municipal de Saúde, sobre demandas de sua Pasta. Aprovado
78
Requerimento nº 291/2021
Autor: Luciano Firmino Vieira
Propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Agape - por intermédio de seu Pastor Presidente Nicélzio Ribeiro de Paiva, pelo transcurso de seu aniversário. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 162/2021
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Dispõe sobre denominação de "Professora Ivete Maria Bueno" à Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 163/2021
Turno: Único
Autor: Luiz Carlos Nogueira
Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 175/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A. Aprovado
4
Projeto de Lei nº 178/2021
Turno: Único
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu a Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia e dá outras providências. Aprovado
5
Projeto de Lei nº 179/2021
Turno: Único
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre denominação de "Fonte Nossa Senhora da Luz", a Mina D'água que especifica. Aprovado
6
Projeto de Lei nº 185/2021
Turno: Único
Autor: Judite de Oliveira
Institui "Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil", a ser comemorado anualmente no dia 24 de fevereiro e dá outras providências. Aprovado
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021
Turno: Único
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 anos Aprovado
8
Projeto de Lei nº 196/2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Altera redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 5.314, de 30 de agosto de 2019, que instituiu o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu. Aprovado

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