Sessão Plenária
33ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13 de outubro de 2021 (quarta-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [10]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Ausências Justificadas [1]:
Luiz Carlos Nogueira / PSD
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 191/2021
-
Adriano Luciano Rodrigues
- Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência orgânica, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 192/2021
-
Judite de Oliveira
- Institui o "Dia do Nordestino", a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 193/2021
-
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Institui a Semana da Segurança Digital denominada de "Cidade Segura" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências
4
Projeto de Lei nº 194/2021
-
Fernando José Sibila Marcondes
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais.
5
Projeto de Lei nº 195/2021
-
Fernando José Sibila Marcondes
- Torna obrigatória medidas para desinfecção da areia existente em locais de recreação como creches, praças, escolas e quadras de esporte existente no município.
6
Projeto de Lei nº 196/2021
-
Prefeito Municipal
- Altera redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 5.314, de 30 de agosto de 2019, que instituiu o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 2145/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a instalação de iluminação pública na Rua das Frutas, nº 26 - Bairro Cercadinho.
Despachada
2
Indicação nº 2146/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita instalação de iluminação pública em trecho que especifica da Rua José Rodrigues Filho, no Jardim Serra Dourada. (trecho das Chácaras)
Despachada
3
Indicação nº 2147/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica instalação de iluminação em uma Praça Pública, no Jardim Zaniboni II (delimitada pelas ruas Luiz Saltorão, Nova Odessa e Av. Pedro Risseto)
Despachada
4
Indicação nº 2148/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica na Rua José Francisco de Carvalho - Jardim Santa Terezinha.
Despachada
5
Indicação nº 2149/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Lindor de Souza Leite, 1109, Parque Cidade Nova.
Despachada
6
Indicação nº 2150/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica o fechamento do cruzamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rua José de Paula, localizado no Centro.
Despachada
7
Indicação nº 2151/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Nelson Fernandes, 180, Jardim Suécia I.
Despachada
8
Indicação nº 2152/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica alteração do trânsito da mão de direção do trânsito da Rua: Francisco Catarinucci, Jardim Almira.
Despachada
9
Indicação nº 2153/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita regularização de chácaras que especifica no Bairro Chácaras Pantanal.
Despachada
10
Indicação nº 2154/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e calçada ao redor da Praça denominada Elias Setin – Jardim São José.
Despachada
11
Indicação nº 2155/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Albertina Rodrigues Ferreira - Jardim Cambuí. (nº 302)
Despachada
12
Indicação nº 2156/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a instalação de ciclovias ou ciclo faixas no Distrito Industrial Getúlio Vargas I e II.
Despachada
13
Indicação nº 2157/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica melhorias em vielas existentes na Rua Carlos Manuel de Franco Campos, na altura do nº 140, no Jardim Nova Mogi Guaçu (Limoeiro)
Despachada
14
Indicação nº 2158/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a reforma da UBS Orlando Chiarelli, localizada na Rua José Ferreira de Campos, nº 4 – Jardim Novo I
Despachada
15
Indicação nº 2159/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de caixa d'água no Jardim Suécia II.
Despachada
16
Indicação nº 2160/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Benedito Maia Figueiredo do nº 245 ao 72 – Jardim São Pedro
Despachada
17
Indicação nº 2161/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a instalação de iluminação pública na Marginal da Avenida Suécia defronte ao nº 2778 e defronte ao nº 30, esquina com a Rua Rita Assenço, no Jardim Chácara Nova Odessa.
Despachada
18
Indicação nº 2162/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais e galerias, defronte ao Condomínio Residencial Pantanal II, localizado a Rua: José Lopes da Silva, nº 300, Bairro Pantanal Engenho.
Despachada
19
Indicação nº 2163/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de rotatória em local que especifica da Rua Wilson Rosalém esquina com a Marginal da Avenida Suécia, localizada no Jardim Novo II.
Despachada
20
Indicação nº 2164/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada verificação técnica para escoamento de águas pluviais que causa transtorno aos comerciantes, principalmente a Farmácia Econômica na Avenida Emilia Marchi Martini, altura do numeral1665, no Jardim Chácaras Nova Odessa.
Despachada
21
Indicação nº 2165/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" na Rua Terezinha Ravagnani esquina com a Rua Mateus de Deus no Jd. Vitória.
Despachada
22
Indicação nº 2166/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja efetuado a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Rivaldo B. Bueno defronte números 71 e no Jd. Novo II.
Despachada
23
Indicação nº 2167/2021 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica seja promovido gestão junto à Agência dos Correios, para implantação de CEP na Estrada José Francisco Xavier.
Despachada
24
Indicação nº 2168/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Reitera a Indicação 1279/2021, que indica que seja realizado estudo para continuidade da segunda parte da Av. Honório Orlando Martini (trecho da Igreja Congregação Cristã do Brasil até cruzamento com a Rua Roberto Chabrega), no Jd. São Camilo.
Despachada
25
Indicação nº 2169/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a substituição de luminárias da rede de iluminação pública de via que especifica. (Rua Waldomiro Marchiori)
Despachada
26
Indicação nº 2170/2021 -
Liliane Helena Barbosa Chiarelli
- Indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do Programa Banco de Alimentos no Município de Mogi Guaçu.
Despachada
27
Indicação nº 2171/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a possibilidade e direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais.
Despachada
28
Indicação nº 2172/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação com instalação de sustentáculo, com respectivas luminárias do início da Rua Ari Falsetti esquina com a Rua José B. Sínico - Chácara Nova Odessa.
Despachada
29
Indicação nº 2173/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica instalação de sinalização (Placas de Proibido Estacionar) na Avenida Casa Branca, Jardim Centenário.
Despachada
30
Indicação nº 2174/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica construção de calçada para pedestres paralela a linha férrea da empresa VLI, que da acesso ao Cond. Moacir Guzoni, Estrada Municipal, nº 8.100 Lot. Cidade Nova Mogi Guaçu.
Despachada
31
Indicação nº 2175/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de bueiros e galerias para escoamento de águas pluviais, na Rua Agudos - Jardim Santa Helena.
Despachada
32
Indicação nº 2176/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita pavimentação asfáltica na Rua Conselheiro Benedito Faustino de Camargo, Jardim Novo I.
Despachada
33
Indicação nº 2177/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a instalação de iluminação pública na Rua Conselheiro Benedito Faustino de Camargo, Jardim Novo I.
Despachada
34
Indicação nº 2178/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita pavimentação asfáltica no final da Rua José P. Madruga, no Jardim Esplanada.
Despachada
35
Indicação nº 2179/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim Ipê V. (Rua Francisco Cola)
Despachada
36
Indicação nº 2180/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a instalação de iluminação pública em uma Praça localizada na Rua Benedito Rabelo, Jardim Duas Nascentes.
Despachada
37
Indicação nº 2181/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita a construção de um campinho de futebol - Jardim Santa Marta. (Rua José Fernando Paulino e Aparecida Navas Porta)
Despachada
38
Indicação nº 2182/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita construção de calçada, Ruas Orlandina de Abreu e a Rua José B. Sínico, localizada no Jardim Zaniboni I.
Despachada
39
Indicação nº 2183/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita construção de calçada em ambos os lados da Rua Rufino Rodrigues da Silva - Jardim Suécia.
Despachada
40
Indicação nº 2184/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de Guard-rail (de proteção metálica) ou construção de proteção de concreto - Centro. (Av. dos Trabalhadores)
Despachada
41
Indicação nº 2185/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica iluminação de trecho escuro na rede de iluminação pública da Praça Alberto Marineli compreendida pelas Ruas: Sebastião Antônio Pinto, Wilson Carreiro, Cesira Franco de Almeida Chiarelli e José Baptista de Campos, no Jardim Ipê VIII
Despachada
42
Indicação nº 2186/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua Geraldo Marquesi esquina com Rua José de Araújo n° 05 - Jardim Vitória.
Despachada
43
Indicação nº 2187/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua 1, 2, e 3 - Bairro Palmeira do Rancho Novo - Itaqui.
Despachada
44
Indicação nº 2188/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica manutenção de Playground em área verde compreendida entre as Ruas: Júlia Caporali Coelho e Sebastião Ramalho, Jardim América.
Despachada
45
Indicação nº 2189/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Avenida Custódio Silva Neto, defronte nº 240 - Jardim Pansani.
Despachada
46
Indicação nº 2190/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita legalização de áreas do Bairro Cercadinho.
Despachada
47
Indicação nº 2191/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, guias e asfalto na Rua Antenor Benedito da Cunha, nº 386 - Jardim Cistina.
Despachada
48
Indicação nº 2192/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Av. Zulmira Pansani Fonseca ao lado do nº 150 - Jardim Damasco.
Despachada
49
Indicação nº 2193/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais, Rua Atibaia, nº 648 - Vila São Carlos.
Despachada
50
Indicação nº 2194/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica melhorias no Campinho de futebol compreendida pelas Ruas: Luiz Coppi e Rua: Engenheiro Coelho - Jardim Boa Vista.
Despachada
51
Indicação nº 2195/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais na Rua Antônio Modena esquina com a Rua Jandiro Rodrigues - Parque do Estado I.
Despachada
52
Indicação nº 2196/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Solicita pavimentação asfáltica na Rua José Arten, Jardim São Luís.
Despachada
53
Indicação nº 2197/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica o conserto de massa asfáltica na Rua Otílio de Mello, nº 148 - Jardim Santa Terezinha II.
Despachada
54
Indicação nº 2198/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a implantação de feira livre noturna na Avenida Alíbio Caveanha, proximidades do Jardim Ypê Pinheiro.
Despachada
55
Indicação nº 2199/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua José Arten - Jardim São Luís
Despachada
56
Indicação nº 2200/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica a construção do meio-fio, localizado na Rua Arlindo de Oliveira ao lado do nº 37, Jardim Zaniboni I.
Despachada
57
Indicação nº 2201/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Mauro Alfredo dos Santos - Jardim Santa Cruz.
Despachada
58
Indicação nº 2202/2021 -
Natalino Antonio da Silva
- Indica sinalização de trânsito de "parada obrigatória" (PARE) na Rua João Batista Rangel - Jardim Cristina.
Despachada
59
Indicação nº 2203/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica que os serviços realizados pelo SAMAE nas vias públicas do município, sejam efetuados no período noturno.
Despachada
60
Indicação nº 2204/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica construção de redutor de velocidade (lombada) no cruzamento das Ruas Almerinda Cezaroni e Wilson de Alcântara, no Parque Guainco.
Despachada
61
Indicação nº 2205/2021 -
Amarai de Oliveira Gomes
- Indica a construção de estacionamento tipo 45º na Rua João Antunes de Lima, no Jardim Cruzeiro.
Despachada
62
Indicação nº 2206/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Benjamim Galhardoni – Parque Cidade Nova.
Despachada
63
Indicação nº 2207/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua das Petúnias no jardim Ypê Pinheiros.
Despachada
64
Indicação nº 2208/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja realizado estudo para possibilidade de criação ambulatório de dor crônica no Centro de Especialidades.
Despachada
65
Indicação nº 2209/2021 -
Judite de Oliveira
- Indica seja realizada verificação técnica para implantação de lombada na Avenida dos Trabalhadores sentido centro/ bairro, local que antecede o cruzamento de acesso ao Bairro Jardim Bela Vista , haja vista, ocorrência de inúmeros acidentes. (altura do nº 1541, antes do cruzamento com a Rua José de Paula)
Despachada
66
Indicação nº 2210/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica a cobertura da quadra pertencente a "EMEF Padre Estevo Laurindo", sita no Jardim Igaçaba.
Despachada
67
Indicação nº 2211/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Indica substituição do telhado do prédio que abriga a "EMEF Padre Estevo Fernando Laurindo", sita no Jardim Igaçaba.
Despachada
68
Indicação nº 2212/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Aparecida Gonçalina Alves no Jd Ypê VI.
Despachada
69
Indicação nº 2213/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Indica seja realizada anualmente uma Cerimonia religiosa no dia 20 de março "Dia Municipal em Memória das vítimas em decorrência da pandemia Covid-19", conforme Lei Ordinária nº 5472/2021.
Despachada
75
Requerimento nº 288/2021 -
Judite de Oliveira
- Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CÉLIO DONIZETE DE OLIVEIRA.
Aprovado
76
Requerimento nº 289/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre quantitativo de escolas municipais existentes em Mogi Guaçu.
Aprovado
77
Requerimento nº 290/2021 -
Adriano Luciano Rodrigues
- Requer informações ao Secretário Municipal de Saúde, sobre demandas de sua Pasta.
Aprovado
78
Requerimento nº 291/2021 -
Luciano Firmino Vieira
- Propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Agape - por intermédio de seu Pastor Presidente Nicélzio Ribeiro de Paiva, pelo transcurso de seu aniversário.
Aprovado
Vereadores Presentes [10]:
Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Ausências Justificadas [1]:
Luiz Carlos Nogueira / PSD
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 162/2021 -
Jéferson Luís da Silva
- Dispõe sobre denominação de "Professora Ivete Maria Bueno" à Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA.
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 163/2021 -
Luiz Carlos Nogueira
- Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência.
Aprovado
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 175/2021 -
Prefeito Municipal
- Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
Aprovado
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 178/2021 -
Fernando José Sibila Marcondes
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu a Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia e dá outras providências.
Aprovado
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 179/2021 -
Guilherme de Sousa Campos
- Dispõe sobre denominação de "Fonte Nossa Senhora da Luz", a Mina D'água que especifica.
Aprovado
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 185/2021 -
Judite de Oliveira
- Institui "Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil", a ser comemorado anualmente no dia 24 de fevereiro e dá outras providências.
Aprovado
7
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021 -
Guilherme de Sousa Campos
- Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 anos
Aprovado
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 196/2021 -
Prefeito Municipal
- Altera redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 5.314, de 30 de agosto de 2019, que instituiu o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu.
Aprovado
Encerramento:
19:00 hs
33ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13 de outubro de 2021 (quarta-feira), às 17h00
Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Ausências Justificadas [1]: Luiz Carlos Nogueira / PSD
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 191/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência orgânica, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 192/2021 - Judite de Oliveira - Institui o "Dia do Nordestino", a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro e dá outras providências. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 193/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Institui a Semana da Segurança Digital denominada de "Cidade Segura" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências |
|
4
|
Projeto de Lei nº 194/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 195/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Torna obrigatória medidas para desinfecção da areia existente em locais de recreação como creches, praças, escolas e quadras de esporte existente no município. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 196/2021 - Prefeito Municipal - Altera redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 5.314, de 30 de agosto de 2019, que instituiu o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 2145/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública na Rua das Frutas, nº 26 - Bairro Cercadinho. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 2146/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita instalação de iluminação pública em trecho que especifica da Rua José Rodrigues Filho, no Jardim Serra Dourada. (trecho das Chácaras) |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 2147/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de iluminação em uma Praça Pública, no Jardim Zaniboni II (delimitada pelas ruas Luiz Saltorão, Nova Odessa e Av. Pedro Risseto) |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 2148/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura em local que se especifica na Rua José Francisco de Carvalho - Jardim Santa Terezinha. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 2149/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Lindor de Souza Leite, 1109, Parque Cidade Nova. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 2150/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica o fechamento do cruzamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rua José de Paula, localizado no Centro. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 2151/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Nelson Fernandes, 180, Jardim Suécia I. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 2152/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito da mão de direção do trânsito da Rua: Francisco Catarinucci, Jardim Almira. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 2153/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita regularização de chácaras que especifica no Bairro Chácaras Pantanal. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 2154/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e calçada ao redor da Praça denominada Elias Setin – Jardim São José. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 2155/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Albertina Rodrigues Ferreira - Jardim Cambuí. (nº 302) |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 2156/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de ciclovias ou ciclo faixas no Distrito Industrial Getúlio Vargas I e II. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 2157/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica melhorias em vielas existentes na Rua Carlos Manuel de Franco Campos, na altura do nº 140, no Jardim Nova Mogi Guaçu (Limoeiro) |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 2158/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a reforma da UBS Orlando Chiarelli, localizada na Rua José Ferreira de Campos, nº 4 – Jardim Novo I |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 2159/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de caixa d'água no Jardim Suécia II. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 2160/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Benedito Maia Figueiredo do nº 245 ao 72 – Jardim São Pedro |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 2161/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública na Marginal da Avenida Suécia defronte ao nº 2778 e defronte ao nº 30, esquina com a Rua Rita Assenço, no Jardim Chácara Nova Odessa. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 2162/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais e galerias, defronte ao Condomínio Residencial Pantanal II, localizado a Rua: José Lopes da Silva, nº 300, Bairro Pantanal Engenho. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 2163/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de rotatória em local que especifica da Rua Wilson Rosalém esquina com a Marginal da Avenida Suécia, localizada no Jardim Novo II. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 2164/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica para escoamento de águas pluviais que causa transtorno aos comerciantes, principalmente a Farmácia Econômica na Avenida Emilia Marchi Martini, altura do numeral1665, no Jardim Chácaras Nova Odessa. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 2165/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica que seja feita a operação "tapa-buraco" na Rua Terezinha Ravagnani esquina com a Rua Mateus de Deus no Jd. Vitória. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 2166/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja efetuado a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Rivaldo B. Bueno defronte números 71 e no Jd. Novo II. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 2167/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica seja promovido gestão junto à Agência dos Correios, para implantação de CEP na Estrada José Francisco Xavier. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 2168/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Reitera a Indicação 1279/2021, que indica que seja realizado estudo para continuidade da segunda parte da Av. Honório Orlando Martini (trecho da Igreja Congregação Cristã do Brasil até cruzamento com a Rua Roberto Chabrega), no Jd. São Camilo. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 2169/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a substituição de luminárias da rede de iluminação pública de via que especifica. (Rua Waldomiro Marchiori) |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 2170/2021 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Indica a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do Programa Banco de Alimentos no Município de Mogi Guaçu. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 2171/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica seja elaborada e remetida à apreciação da Casa de Leis Guaçuana, propositura dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a possibilidade e direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 2172/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação com instalação de sustentáculo, com respectivas luminárias do início da Rua Ari Falsetti esquina com a Rua José B. Sínico - Chácara Nova Odessa. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 2173/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica instalação de sinalização (Placas de Proibido Estacionar) na Avenida Casa Branca, Jardim Centenário. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 2174/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica construção de calçada para pedestres paralela a linha férrea da empresa VLI, que da acesso ao Cond. Moacir Guzoni, Estrada Municipal, nº 8.100 Lot. Cidade Nova Mogi Guaçu. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 2175/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros e galerias para escoamento de águas pluviais, na Rua Agudos - Jardim Santa Helena. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 2176/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Conselheiro Benedito Faustino de Camargo, Jardim Novo I. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 2177/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública na Rua Conselheiro Benedito Faustino de Camargo, Jardim Novo I. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 2178/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita pavimentação asfáltica no final da Rua José P. Madruga, no Jardim Esplanada. |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 2179/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim Ipê V. (Rua Francisco Cola) |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 2180/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a instalação de iluminação pública em uma Praça localizada na Rua Benedito Rabelo, Jardim Duas Nascentes. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 2181/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de um campinho de futebol - Jardim Santa Marta. (Rua José Fernando Paulino e Aparecida Navas Porta) |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 2182/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita construção de calçada, Ruas Orlandina de Abreu e a Rua José B. Sínico, localizada no Jardim Zaniboni I. |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 2183/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita construção de calçada em ambos os lados da Rua Rufino Rodrigues da Silva - Jardim Suécia. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 2184/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de Guard-rail (de proteção metálica) ou construção de proteção de concreto - Centro. (Av. dos Trabalhadores) |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 2185/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica iluminação de trecho escuro na rede de iluminação pública da Praça Alberto Marineli compreendida pelas Ruas: Sebastião Antônio Pinto, Wilson Carreiro, Cesira Franco de Almeida Chiarelli e José Baptista de Campos, no Jardim Ipê VIII |
Despachada |
|
42
|
Indicação nº 2186/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua Geraldo Marquesi esquina com Rua José de Araújo n° 05 - Jardim Vitória. |
Despachada |
|
43
|
Indicação nº 2187/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua 1, 2, e 3 - Bairro Palmeira do Rancho Novo - Itaqui. |
Despachada |
|
44
|
Indicação nº 2188/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica manutenção de Playground em área verde compreendida entre as Ruas: Júlia Caporali Coelho e Sebastião Ramalho, Jardim América. |
Despachada |
|
45
|
Indicação nº 2189/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Avenida Custódio Silva Neto, defronte nº 240 - Jardim Pansani. |
Despachada |
|
46
|
Indicação nº 2190/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita legalização de áreas do Bairro Cercadinho. |
Despachada |
|
47
|
Indicação nº 2191/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, guias e asfalto na Rua Antenor Benedito da Cunha, nº 386 - Jardim Cistina. |
Despachada |
|
48
|
Indicação nº 2192/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Av. Zulmira Pansani Fonseca ao lado do nº 150 - Jardim Damasco. |
Despachada |
|
49
|
Indicação nº 2193/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais, Rua Atibaia, nº 648 - Vila São Carlos. |
Despachada |
|
50
|
Indicação nº 2194/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica melhorias no Campinho de futebol compreendida pelas Ruas: Luiz Coppi e Rua: Engenheiro Coelho - Jardim Boa Vista. |
Despachada |
|
51
|
Indicação nº 2195/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais na Rua Antônio Modena esquina com a Rua Jandiro Rodrigues - Parque do Estado I. |
Despachada |
|
52
|
Indicação nº 2196/2021 - Natalino Antonio da Silva - Solicita pavimentação asfáltica na Rua José Arten, Jardim São Luís. |
Despachada |
|
53
|
Indicação nº 2197/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica o conserto de massa asfáltica na Rua Otílio de Mello, nº 148 - Jardim Santa Terezinha II. |
Despachada |
|
54
|
Indicação nº 2198/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a implantação de feira livre noturna na Avenida Alíbio Caveanha, proximidades do Jardim Ypê Pinheiro. |
Despachada |
|
55
|
Indicação nº 2199/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua José Arten - Jardim São Luís |
Despachada |
|
56
|
Indicação nº 2200/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica a construção do meio-fio, localizado na Rua Arlindo de Oliveira ao lado do nº 37, Jardim Zaniboni I. |
Despachada |
|
57
|
Indicação nº 2201/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Mauro Alfredo dos Santos - Jardim Santa Cruz. |
Despachada |
|
58
|
Indicação nº 2202/2021 - Natalino Antonio da Silva - Indica sinalização de trânsito de "parada obrigatória" (PARE) na Rua João Batista Rangel - Jardim Cristina. |
Despachada |
|
59
|
Indicação nº 2203/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica que os serviços realizados pelo SAMAE nas vias públicas do município, sejam efetuados no período noturno. |
Despachada |
|
60
|
Indicação nº 2204/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica construção de redutor de velocidade (lombada) no cruzamento das Ruas Almerinda Cezaroni e Wilson de Alcântara, no Parque Guainco. |
Despachada |
|
61
|
Indicação nº 2205/2021 - Amarai de Oliveira Gomes - Indica a construção de estacionamento tipo 45º na Rua João Antunes de Lima, no Jardim Cruzeiro. |
Despachada |
|
62
|
Indicação nº 2206/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Benjamim Galhardoni – Parque Cidade Nova. |
Despachada |
|
63
|
Indicação nº 2207/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua das Petúnias no jardim Ypê Pinheiros. |
Despachada |
|
64
|
Indicação nº 2208/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizado estudo para possibilidade de criação ambulatório de dor crônica no Centro de Especialidades. |
Despachada |
|
65
|
Indicação nº 2209/2021 - Judite de Oliveira - Indica seja realizada verificação técnica para implantação de lombada na Avenida dos Trabalhadores sentido centro/ bairro, local que antecede o cruzamento de acesso ao Bairro Jardim Bela Vista , haja vista, ocorrência de inúmeros acidentes. (altura do nº 1541, antes do cruzamento com a Rua José de Paula) |
Despachada |
|
66
|
Indicação nº 2210/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica a cobertura da quadra pertencente a "EMEF Padre Estevo Laurindo", sita no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
|
67
|
Indicação nº 2211/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Indica substituição do telhado do prédio que abriga a "EMEF Padre Estevo Fernando Laurindo", sita no Jardim Igaçaba. |
Despachada |
|
68
|
Indicação nº 2212/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica a realização de operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Aparecida Gonçalina Alves no Jd Ypê VI. |
Despachada |
|
69
|
Indicação nº 2213/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Indica seja realizada anualmente uma Cerimonia religiosa no dia 20 de março "Dia Municipal em Memória das vítimas em decorrência da pandemia Covid-19", conforme Lei Ordinária nº 5472/2021. |
Despachada |
|
75
|
Requerimento nº 288/2021 - Judite de Oliveira - Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CÉLIO DONIZETE DE OLIVEIRA. |
Aprovado |
|
76
|
Requerimento nº 289/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre quantitativo de escolas municipais existentes em Mogi Guaçu. |
Aprovado |
|
77
|
Requerimento nº 290/2021 - Adriano Luciano Rodrigues - Requer informações ao Secretário Municipal de Saúde, sobre demandas de sua Pasta. |
Aprovado |
|
78
|
Requerimento nº 291/2021 - Luciano Firmino Vieira - Propõe a inserção nos anais da Casa de votos de congratulações com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Agape - por intermédio de seu Pastor Presidente Nicélzio Ribeiro de Paiva, pelo transcurso de seu aniversário. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [10]: Adriano Luciano Rodrigues / MDB, Amarai de Oliveira Gomes / UNIÃO BRASIL, Fernando José Sibila Marcondes / PL, Guilherme de Sousa Campos / PSD, Jéferson Luís da Silva / PP, Judite de Oliveira / PSD, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / Repub , Luís Zanco Neto / MDB, Natalino Antonio da Silva / PSDB
Ausências Justificadas [1]: Luiz Carlos Nogueira / PSD
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 162/2021 - Jéferson Luís da Silva - Dispõe sobre denominação de "Professora Ivete Maria Bueno" à Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA. |
Aprovado |
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 163/2021 - Luiz Carlos Nogueira - Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência. |
Aprovado |
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 175/2021 - Prefeito Municipal - Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A. |
Aprovado |
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 178/2021 - Fernando José Sibila Marcondes - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu a Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia e dá outras providências. |
Aprovado |
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 179/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre denominação de "Fonte Nossa Senhora da Luz", a Mina D'água que especifica. |
Aprovado |
|
6
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 185/2021 - Judite de Oliveira - Institui "Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil", a ser comemorado anualmente no dia 24 de fevereiro e dá outras providências. |
Aprovado |
|
7
|
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021 - Guilherme de Sousa Campos - Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 anos |
Aprovado |
|
8
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 196/2021 - Prefeito Municipal - Altera redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 5.314, de 30 de agosto de 2019, que instituiu o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu. |
Aprovado |
Encerramento:
19:00 hs
