Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2003

Decretos Legislativos - 2003
Número Ementa
214, de 11/11/2003 Institui na Câmara Municipal a Semana Educativa: "PIPAS, SEM MORTES"!
213, de 07/10/2003 Dispõe sobre a doação de bens móveis que especifica.
212, de 16/09/2003 Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadão Guaçuano".
211, de 16/09/2003 Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadão Guaçuano".
210, de 09/09/2003 Dispõe sobre a doação de bem móvel que especifica.
209, de 27/05/2003 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
208, de 20/05/2003 Cria no âmbito do Município de Mogi Guaçu. o "Prêmio Cidadão Voluntário".
207, de 20/05/2003 Cria no âmbito do Município o "Prêmio Ecologia e Ambientalismo".
206, de 20/05/2003 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
205, de 07/03/2003 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
204, de 25/02/2003 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano''.
203, de 11/02/2003 Dispõe sobre doação de bem móvel que especifica.
202, de 11/02/2003 Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. MÁRCIO ALVES DA SILVA para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Técnico da PROGUAÇU.
201, de 11/02/2003 Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. DÉClO GONÇALVES LUIZ para, em comissão, exercer o cargo de Presidente da PROGUAÇU.
200, de 11/02/2003 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
199, de 11/02/2003 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Total de Registros: 16