Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2007

Decretos Legislativos - 2007
Número Ementa
270, de 11/12/2007 Dispõe sobre rejeição de Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, desfavorável às contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2002.
269, de 11/12/2007 Institui o Dia Municipal das Forças de Segurança do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
268, de 12/10/2007 Dispõe Sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Edy Augusto de Oliveira.
267, de 09/10/2007 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA.
266, de 14/08/2007 Dispõe sobre aprovação dos nomes dos Membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU, para biênio 2007/2008.
265, de 15/05/2007 Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" ao Senhor Vagner Roberto da Cruz.
264, de 15/05/2007 Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" à Senhora Sebastiana Brandão Rosa.
263, de 15/05/2007 Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" à Senhora Regina Maura Depiere.
262, de 15/05/2007 Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" ao Senhor Paulo Vicente da Cunha.
261, de 15/05/2007 Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" à Senhora Maria de Lourdes Daltío Riceto.
260, de 15/05/2007 Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" à Senhora Maria Aparecida de Souza.
259, de 15/05/2007 Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" à Senhora Maria Aparecida da Silva Serafim.
258, de 15/05/2007 Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" à Senhora Ângela Maria Filomeno.
257, de 15/05/2007 Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" à Senhora Ana Cláudia Firmino Cezaroni.
256, de 23/02/2007 Dispõe sobre aprovação do nome do Engº MÁRCIO ALVES DA SILVA para, em comissão exercer o cargo de Diretor Técnico da PROGUAÇU.
255, de 23/02/2007 Dispõe sobre aprovação do nome da Dra. lRENE DELFINO DA SILVA para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Adrninistrativo e Financeiro da PROGUAÇU.
254, de 23/02/2007 Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. ADMIR FALSETTI para, em comissão, exercer o cargo de Presidente da PROGUAÇU.
Total de Registros: 17