Resoluções - 2021
| Número |
Ementa |
304, de 17/11/2021
Publicada no Tribuna do Guaçu em 20/11/2021
|
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e dá outras providências. |
303, de 19/10/2021
Publicada no Tribuna do Guaçu em 23/10/2021
|
Altera a quantidade de emprego criado pelo Anexo III da Resolução nº 275/2018. |
302, de 14/09/2021
Publicada no Tribuna do Guaçu em 18/09/2021
|
Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. |
301, de 09/09/2021
Publicada no Tribuna do Guaçu em 11/09/2021
|
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221/2010. |
300, de 10/08/2021
Publicada no Tribuna do Guaçu em 14/08/2021
|
Institui o Programa Câmara Solidária para auxílio na arrecadação de alimentos conforme especifica e dá outras providências. |
299, de 11/05/2021
Publicada no Tribuna do Guaçu em 13/05/2021
|
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal) |
298, de 23/03/2021
Publicada no Tribuna do Guaçu em 27/03/2021
|
Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Idoso e dá outras providências. |
297, de 23/03/2021
Publicada no Tribuna do Guaçu em 27/03/2021
|
Cria Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. |
296, de 16/03/2021
Publicada no Tribuna do Guaçu em 20/03/2021
|
Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
295, de 09/03/2021
Publicada no Tribuna do Guaçu em 13/03/2021
|
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar da Saúde. |
294, de 02/03/2021
Publicada no Tribuna do Guaçu em 06/03/2021
|
Dispõe sobre adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências. |
293, de 23/02/2021
Publicada no Tribuna do Guaçu em 13/03/2021
|
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
|
Total de Registros: 12
|