Projeto de Lei nº 235/2019
Dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Mogi Guaçu.
Projeto de Lei nº 227/2019
Dispõe sobre denominação de "Iolando Marques", a Avenida 03, localizada no Parque Residencial Ypê Amarelo.
Projeto de Lei nº 223/2019
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia.
Projeto de Lei nº 218/2019
Dispõe sobre a validade da Guia de Trânsito Animal (GTA) e do Exame negativo para Anemia Infecciosa Equina (A.I.E.) e Mormo, no âmbito do município de Mogi Guaçu.
Projeto de Lei nº 214/2019
Dispõe sobre denominação de "Clovis Franco de Almeida", o Centro Dia do Idoso, no Jardim América.
Projeto de Lei nº 211/2019
Altera dispositivo que especifica da Lei nº 3.800, de 04 de setembro de 2000, que estabelece normas para utilização de patrulha mecanizada, pertencente ao poder público municipal, pelos proprietários rurais do município, e dá outra providência.
Projeto de Lei nº 200/2019
Institui o Dia do Imigrante no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu.
Projeto de Lei nº 199/2019
Institui o Dia do CAC's (Colecionador, Atirador ou Caçador) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu.
Projeto de Lei nº 185/2019
Dispõe sobre denominação de Maria Lucia Marchiori da Cunha, a Avenida 01, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
Projeto de Lei nº 134/2019
Dispõe sobre denominação de Rubens Costa Dias Salgado, a Rua 09, localizada no Jardim Leonor Franco.
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