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Resultado: 16 matérias
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  • Projeto de Lei nº 235/2019

    Dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 04/11/2019
    Protocolo: 4000/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 227/2019

    Dispõe sobre denominação de "Iolando Marques", a Avenida 03, localizada no Parque Residencial Ypê Amarelo.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 18/10/2019
    Protocolo: 3889/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.095
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/01/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5386/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 223/2019

    Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 07/10/2019
    Protocolo: 3767/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5380/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 218/2019

    Dispõe sobre a validade da Guia de Trânsito Animal (GTA) e do Exame negativo para Anemia Infecciosa Equina (A.I.E.) e Mormo, no âmbito do município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 27/09/2019
    Protocolo: 3553/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 214/2019

    Dispõe sobre denominação de "Clovis Franco de Almeida", o Centro Dia do Idoso, no Jardim América.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 11/09/2019
    Protocolo: 3305/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.076
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5367/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 211/2019

    Altera dispositivo que especifica da Lei nº 3.800, de 04 de setembro de 2000, que estabelece normas para utilização de patrulha mecanizada, pertencente ao poder público municipal, pelos proprietários rurais do município, e dá outra providência.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 11/09/2019
    Protocolo: 3297/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.061
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5359/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 200/2019

    Institui o Dia do Imigrante no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 22/08/2019
    Protocolo: 3013/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.079
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5372/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 199/2019

    Institui o Dia do CAC's (Colecionador, Atirador ou Caçador) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 22/08/2019
    Protocolo: 3012/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno. 
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 185/2019

    Dispõe sobre denominação de Maria Lucia Marchiori da Cunha, a Avenida 01, localizada no Loteamento Reserva do Lago.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 13/08/2019
    Protocolo: 2895/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2019 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 134/2019

    Dispõe sobre denominação de Rubens Costa Dias Salgado, a Rua 09, localizada no Jardim Leonor Franco.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 19/06/2019
    Protocolo: 2242/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5327/2019
    Texto Integral