Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Mogi Guaçu.
Autoria: Thomaz de Oliveira CaveanhaData de Apresentação: 04/11/2019Protocolo: 4000/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/11/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR -
Ementa: Dispõe sobre denominação de "Iolando Marques", a Avenida 03, localizada no Parque Residencial Ypê Amarelo.
Autoria: Thomaz de Oliveira CaveanhaData de Apresentação: 18/10/2019Protocolo: 3889/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 6.095Localização Atual: ArquivoSituação em 13/01/2020 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5386/2020 -
Ementa: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia.
Autoria: Thomaz de Oliveira CaveanhaData de Apresentação: 07/10/2019Protocolo: 3767/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/12/2019 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5380/2019 -
Ementa: Dispõe sobre a validade da Guia de Trânsito Animal (GTA) e do Exame negativo para Anemia Infecciosa Equina (A.I.E.) e Mormo, no âmbito do município de Mogi Guaçu.
Autoria: Thomaz de Oliveira CaveanhaData de Apresentação: 27/09/2019Protocolo: 3553/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 15/10/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR -
Ementa: Dispõe sobre denominação de "Clovis Franco de Almeida", o Centro Dia do Idoso, no Jardim América.
Autoria: Thomaz de Oliveira CaveanhaData de Apresentação: 11/09/2019Protocolo: 3305/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 6.076Localização Atual: ArquivoSituação em 21/10/2019 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5367/2019 -
Ementa: Altera dispositivo que especifica da Lei nº 3.800, de 04 de setembro de 2000, que estabelece normas para utilização de patrulha mecanizada, pertencente ao poder público municipal, pelos proprietários rurais do município, e dá outra providência.
Autoria: Thomaz de Oliveira CaveanhaData de Apresentação: 11/09/2019Protocolo: 3297/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 6.061Localização Atual: ArquivoSituação em 14/10/2019 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5359/2019 -
Ementa: Institui o Dia do Imigrante no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu.
Autoria: Thomaz de Oliveira CaveanhaData de Apresentação: 22/08/2019Protocolo: 3013/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 6.079Localização Atual: ArquivoSituação em 26/11/2019 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5372/2019 -
Ementa: Institui o Dia do CAC's (Colecionador, Atirador ou Caçador) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu.
Autoria: Thomaz de Oliveira CaveanhaData de Apresentação: 22/08/2019Protocolo: 3012/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 04/01/2021 00:00:00: ArquivadoArquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno. -
Ementa: Dispõe sobre denominação de Maria Lucia Marchiori da Cunha, a Avenida 01, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
Autoria: Thomaz de Oliveira CaveanhaData de Apresentação: 13/08/2019Protocolo: 2895/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/11/2019 00:00:00: Retirado pelo autor -
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rubens Costa Dias Salgado, a Rua 09, localizada no Jardim Leonor Franco.
Autoria: Thomaz de Oliveira CaveanhaData de Apresentação: 19/06/2019Protocolo: 2242/2019Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: nº 6.021Localização Atual: ArquivoSituação em 23/09/2019 00:00:00: ArquivadoNorma Derivada: LEI 5327/2019
