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Resultado: 52 matérias
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  • Projeto de Lei nº 247/2019

    Dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a área verde que especifica, localizada no Jardim Alvorada.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 25/11/2019
    Protocolo: 4383/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 2/2020
    Documento Acessório: nº 6.100
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2020 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 246/2019

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o parcelamento do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Móveis no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 25/11/2019
    Protocolo: 4381/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 5/2020
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: nº 6.104
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/05/2020 00:00:00: Arquivado
    Lei promulgada pela Câmara: Lei nº 5.398, de 28/04/2020.
    Norma Derivada: LEI 5398/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 239/2019

    Incluir no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o mutirão do olho diabético e do diabetes que será realizado anualmente no mês de novembro.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 06/11/2019
    Protocolo: 4044/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 236/2019

    Dispõe sobre o combate à infestação de pombos em áreas urbanas do município e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 04/11/2019
    Protocolo: 4005/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 226/2019

    Estabelece a possibilidade de defesa contra autuação por infração de trânsito por meio do sítio oficial da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 14/10/2019
    Protocolo: 3817/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 219/2019

    Autoriza medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 30/09/2019
    Protocolo: 3594/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 216/2019

    Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Empresa Amiga da Segurança" em parceria com a iniciativa privada para melhorias na Segurança Pública no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 26/09/2019
    Protocolo: 3550/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 36/2019
    Documento Acessório: nº 6.085
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2020 00:00:00: Arquivado
    Veto parcial (Art. 5º) acolhido em sessão ordinária dia 10/02/2020.
    Norma Derivada: LEI 5377/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 198/2019

    Dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam, temporariamente, em falta na rede municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 21/08/2019
    Protocolo: 3009/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 187/2019

    Dispõe sobre a criação do canal "Disque Corrupção" no Município e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 15/08/2019
    Protocolo: 2932/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2019 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 186/2019

    Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares, mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 15/08/2019
    Protocolo: 2931/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2019 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral