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  • Projeto de Lei nº 173/2021

    Institui a campanha informativa para empresas sobre Epilepsia e dá outras providências.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 17/09/2021
    Protocolo: 3154/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: nº 6.322
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5554/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 172/2021

    Institui no Município de Mogi Guaçu o Dia do Cozinheiro/ Merendeiro.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 17/09/2021
    Protocolo: 3153/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.295 de 2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5531/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 171/2021

    Institui o "Dia de Conscientização de Raquitismo Hipofosfatêmico".

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 16/09/2021
    Protocolo: 3129/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.309 de 2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5534/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 167/2021

    Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Lei nº 4.075, de 10.07.2003.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Protocolo: 3090/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: Autógrafo n° 6.306, de 2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5540/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 120/2021

    Transforma estrada municipal denominada Francisco Guilherme em via pública urbana.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 20/07/2021
    Protocolo: 2497/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.257
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5508/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 117/2021

    Dispõe sobre denominação de "José Francisco Xavier da Silva", a Estrada de Servidão que especifica.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 12/07/2021
    Protocolo: 2442/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.255
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5507/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 110/2021
    Em Tramitação

    Revoga a Lei nº 5.182, de 17 de dezembro de 2018. (Feira livre do Parque Cidade Nova).

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 25/06/2021
    Protocolo: 2308/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 02/08/2021 00:00:00: Disponível para Ordem do Dia
    Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 109/2021
    Em Tramitação

    Dispõe no âmbito do município de Mogi Guaçu sobre o fornecimento e distribuição de kit de higiene pessoal (absorventes higiênicos) para crianças e adolescentes (em idade menstrual) de baixa renda, e dá outras providências.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 25/06/2021
    Protocolo: 2307/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 08/09/2021 00:00:00: Disponível para Ordem do Dia
    Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 105/2021

    Institui o processo e o documento digital, por meio de tecnologia eletrônica, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 17/06/2021
    Protocolo: 2225/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 88/2021

    Dispõe no âmbito do município de Mogi Guaçu sobre o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 21/05/2021
    Protocolo: 1815/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral