Pesquisa de Matérias

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Rede de Proteção à Mãe Guaçuana" e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 09/12/2021

Protocolo: 4490/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/02/2022 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Autoriza o Poder Executivo do Município de Mogi Guaçu a realizar convênio com instituições regulamentadas para internação de tratamento de usuários.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 4362/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/02/2022 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Altera dispositivo que especifica da Lei nº 5.004. de 03.06.2016, que dispõe sobre normas para a aprovação de novos loteamentos e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 4352/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 13/12/2021 00:00:00: Disponível para Ordem do Dia

Institui o mês de dezembro como "Dezembro Cinza", destinado a homenagear os Policiais e Bombeiros Militares e os Policiais Civis do Estado de São Paulo, bem como os Guardas Municipais de Mogi Guaçu, falecidos em decorrência da profissão.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 4351/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.493

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5651/2022

Institui o Dia Municipal da Missão Calebe no município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 4350/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.576

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/03/2023 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5707/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal juntamente com a Reitoria da Faculdade Municipal de Mogi Guaçu a instituir o programa de incentivo e atração de novos alunos, bem como conceder descontos em mensalidades a alunos residentes no município.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 23/11/2021

Protocolo: 4183/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/02/2022 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Declara de Utilidade Pública a "Associação Mulheres Unimed", Regional da Baixa Mogiana.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 04/11/2021

Protocolo: 3957/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.369, de 2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/03/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5579/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários, no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 26/10/2021

Protocolo: 3892/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2021 00:00:00: Retirado pelo autor

Torna obrigatória medidas para desinfecção da areia existente em locais de recreação como creches, praças, escolas e quadras de esporte existente no município.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 13/10/2021

Protocolo: 3506/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/11/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 13/10/2021

Protocolo: 3505/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.320

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5551/2021