Pesquisa de Matérias

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos de idade e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 18/10/2021

Protocolo: 3580/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.336

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/01/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5560/2021

Institui o "Dia do Nordestino", a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 08/10/2021

Protocolo: 3491/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.361

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/03/2022 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5577/2022

Institui "Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil", a ser comemorado anualmente no dia 24 de fevereiro e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 24/09/2021

Protocolo: 3249/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.303 de 2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5537/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra Covid-19 nos locais que prestam serviços ao público para a obtenção de serviços, no município de Mogi Guaçu - SP.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 15/09/2021

Protocolo: 3100/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/09/2021 00:00:00: Retirado pelo autor

Institui o Programa de Apadrinhamento afetivo de Idosos no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 30/08/2021

Protocolo: 2954/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VETO 5/2021

Documento Acessório: nº 6.281

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/11/2021 00:00:00: Veto Acolhido

Institui a Política Municipal de Combate às Obesidade e ao sobrepeso de Adultos e Crianças no Município de Mogi Guaçu - SP e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 20/08/2021

Protocolo: 2839/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.308, de 2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5532/2021

Dispõe sobre a proibição do uso em locais públicos e a venda ou aluguel de cachimbo conhecido como "narguilé" aos menores de 18 anos, no Município de Mogi Guaçu - SP e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 19/08/2021

Protocolo: 2825/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Institui no calendário oficial do Município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio no mês de agosto.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 05/08/2021

Protocolo: 2667/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.261

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5504/2021

Institui o programa "Visão do Amanhã" de promoção da saúde ocular nas Escolas Públicas de Educação Básica do Município de Mogi Guaçu - SP e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 20/07/2021

Protocolo: 2498/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/09/2021 00:00:00: Parecer terminativo - CJR

Institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 07/07/2021

Protocolo: 2420/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.266

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2021 00:00:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5502/2021