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  • Projeto de Lei nº 158/2022

    Institui no calendário municipal de Mogi Guaçu o Dia do Combate ao Preconceito a Pessoa com Nanismo, a ser realizado anualmente no dia 25 de outubro, e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 26/10/2022
    Protocolo: 3410/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.538
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5682/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 110/2022

    Autoriza o Poder Executivo a estender, no Município de Mogi Guaçu, o horário de atendimento, tornando-as farmácia 24 horas e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 13/07/2022
    Protocolo: 2461/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2022 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 103/2022

    Institui o "Dia Municipal do Clube de Aventureiros".

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 22/06/2022
    Protocolo: 2230/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.519
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/11/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5670/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 102/2022

    Institui o "Dia Municipal do Programa Mãos que Ajudam".

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 22/06/2022
    Protocolo: 2228/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.471
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5639/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 63/2022

    Responsabiliza Pais e Responsáveis de alunos por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 19/04/2022
    Protocolo: 1398/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2022 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 62/2022

    Autoriza a distribuição e aplicação pela Secretaria de Saúde de Mogi Guaçu, de Implante Subdérmico Reversivo e de Longa Duração Etonogestrel, em Mulheres que se encontrem em situação de Vulnerabilidade Social e Financeira.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 19/04/2022
    Protocolo: 1388/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VETO 11/2022
    Documento Acessório: nº 6.432
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2022 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 51/2022

    Estabelece a prioridade da mulher vítima de violência familiar na aquisição de imóveis nos programas habitacionais do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 23/03/2022
    Protocolo: 1037/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 40/2022

    Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Lei nº 4.800, de 01.04.2013, que institui a Semana Municipal de Combate à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 1013/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.414
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5593/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 36/2022

    Institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 17/03/2022
    Protocolo: 909/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.421
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5598/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 35/2022

    Dispõe sobre medidas socioeducativas, preventivas e de proteção ao idoso, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 16/03/2022
    Protocolo: 908/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral