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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2018

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor OSVALDO MESCHIARI.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 31/10/2018
    Protocolo: 2745/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 202/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 461/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018

    Dispõe sobre nova redação ao parágrafo único do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, e dá outra providência. (Concessão de honrarias e homenagens)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 22/10/2018
    Protocolo: 2668/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 195/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 464/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano “Roberto Caveanha - Babá” aos cidadãos que especifica.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 26/09/2018
    Protocolo: 2448/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 178/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/11/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 457/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2018

    Dispõe sobre a concessão da Honraria "Dr. Eitel Falsetti", aos médicos que especifica.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 06/09/2018
    Protocolo: 2161/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 151/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 453/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018

    Dispõe sobre acréscimo de inciso V ao art. 3º do Decreto Legislativo nº 440, de 12 de dezembro de 2017. (Concessão da Honraria Dr. Eitel Falsetti, aos médicos destaque do ano)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 27/08/2018
    Protocolo: 2092/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 143/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 451/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018

    Dispõe sobre a instituição de Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano “Roberto Caveanha – Babá” a ser conferido a desportistas que representam o Município de Mogi Guaçu em competições esportivas, conforme especifica.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 25/06/2018
    Protocolo: 1675/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 112/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 450/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018

    Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Guaçuana” à Senhora Maria José Pinto Ferreira de Araújo.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 16/01/2018
    Protocolo: 66/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 4/2018
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/12/2018 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 442/2018
    Texto Integral