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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022

    Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 25/11/2022
    Protocolo: 4043/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 579/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022

    Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 16/09/2022
    Protocolo: 3098/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 572/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Almeida Vilaronga.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 11/07/2022
    Protocolo: 2455/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 13/09/2022 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene para entrega do Título. (3ª gaveta)
    Norma Derivada: DL 571/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 27/06/2022
    Protocolo: 2304/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 25/07/2022 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene para entrega do Título. 
    Norma Derivada: DL 570/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022

    Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 20/06/2022
    Protocolo: 2197/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2022 00:00:00: Arquivado
    Sessão Solene em 29/06/2022.
    Norma Derivada: DL 567/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022

    Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 09/06/2022
    Protocolo: 2114/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/07/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 569/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal Arnaldo Calil Pereira Jardim.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 09/05/2022
    Protocolo: 1654/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 06/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene para entrega do título. 
    Norma Derivada: DL 562/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022

    Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" às cidadãs que especifica.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 01/04/2022
    Protocolo: 1135/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2022 00:00:00: Arquivado
    Entregue em 26/05/2022.
    Norma Derivada: DL 558/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022

    Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 14/03/2022
    Protocolo: 880/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 553/2022
    Texto Integral