Pesquisa de Matérias

Institui no âmbito do município de Mogi Guaçu, a campanha permanente de conscientização e orientação sobre o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis e dá outras providências.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 4393/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VETO 3/2024

Documento Acessório: nº 6.797

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/02/2024 07:55:04: Promulgado pela Câmara

Norma Derivada: LEI 5879/2024

Dispõe sobre acréscimo de §§ ao Art. 14 da Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 4385/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.758

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2023 08:05:22: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5849/2023

Dispõe sobre denominação de Márcio Miranda Caetano, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, do Distrito de Martinho Prado Júnior.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 11/09/2023

Protocolo: 4375/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.729, de 2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2023 07:20:20: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5822/2023

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 4281/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: EI 185/2022

Documento Acessório: nº 6.716

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2023 07:38:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5808/2023

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu o “Dia da Conscientização para a Prevenção da Lesão Medular”, a ser realizada anualmente no mês de setembro.

Autoria: Raphael de Godoy Locatelli

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 4277/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.728, de 2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2023 07:52:21: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5821/2023

Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu a "SEMANA DO CERRADO" e dá outras providências.

Autoria: Raphael de Godoy Locatelli

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 4276/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.721 de 2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/10/2023 08:03:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5816/2023

Institui o "Dia da Ginástica Rítmica", e dá outras providências.

Autoria: Raphael de Godoy Locatelli

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 4275/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.743

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/11/2023 09:32:23: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5832/2023

Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mogi Guaçu - SP, Festa do Agricultor a ser realizado na Igreja São João do Bairro Itaqui - SP e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 4269/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.784

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2024 08:26:07: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5866/2024

Prevê rescisão de contrato, por parte da Administração Pública Municipal, com empresa que não cumpra com suas obrigações trabalhistas.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 4268/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2023 14:55:14: Parecer terminativo - CJR

Institui o "Dia do Psicólogo", no âmbito do Município de Mogi Guaçu, a ser comemorado no dia 27 de agosto de cada ano e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4246/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.725, de 2023

Localização Atual: Secretaria da Câmara

Situação em 10/10/2023 16:27:33: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5818/2023