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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2017

    Institui a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano".

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 23/10/2017
    Protocolo: 2919/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 231/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: DL 437/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2017

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS.

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 23/10/2017
    Protocolo: 2900/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 230/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: DL 436/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2017

    Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor MARCELO PEREIRA DA SILVA.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 17/10/2017
    Protocolo: 2826/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 226/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: DL 435/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2017

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos profissionais que especifica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu e Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar da RENOVIAS Concessionária S.A.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 02/10/2017
    Protocolo: 2618/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 214/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: DL 434/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2017

    Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda “Destaque do Ano” aos Guardas Civis Municipais que especifica.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 25/09/2017
    Protocolo: 2565/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 210/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: DL 433/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2017

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito “Professor Paulo Freire” aos Mestres que especifica.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 22/09/2017
    Protocolo: 2550/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 208/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: DL 432/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017

    Altera dispositivos que especifica do Decreto Legislativo nº 422, de 11 de abril de 2017. (Homengaem ao SAMU / Bombeiros / Renovias)

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 24/08/2017
    Protocolo: 2186/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 187/2017
    Documento Acessório: Redação Final
    Norma Derivada: DL 431/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017

    Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Mogi guaçu, referente ao exercício de 2014. Parecer TC - 000474/026/14

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/08/2017
    Protocolo: 2141/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 180/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: DL 430/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017

    Institui o programa “Câmara Itinerante”, com a realização de sessões itinerantes em próprios municipais e em outros espaços públicos.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 12/06/2017
    Protocolo: 1546/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 128/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno. 
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2017

    Dispõe sobre acréscimo de parágrafo único ao artigo 4º do Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999. (Concessão de Honraria)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 02/05/2017
    Protocolo: 1023/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 91/2017
    Documento Acessório: Outro
    Norma Derivada: DL 428/2017
    Texto Integral