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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 331 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Secretário de Estado de Esportes, Sr. Aildo Rodrigues Ferreira.
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Protocolo Geral: 2722/2021
Data de apresentação: 11/08/2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene. (3ª gaveta)
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 536/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre Carlos Eduardo Alves.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 2648/2021
Data de apresentação: 03/08/2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene. (3ª gaveta)
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 557/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 2133/2021
Data de apresentação: 11/06/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Entrega das medalhas realizadas em Sessão Solene dia 09/08/2021, às 18h30. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 535/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Delegada Edna Elvira Salgado Martins.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 1984/2021
Data de apresentação: 01/06/2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando entrega do Título. (3ª gaveta)
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 531/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021
Institui a concessão de Medalha "Bombeiro do Ano".
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 1897/2021
Data de apresentação: 26/05/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 529/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Flávio Augusto Ayres Amary.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 1747/2021
Data de apresentação: 14/05/2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 528/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor Carlos Augusto dos Santos Borges.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 1746/2021
Data de apresentação: 14/05/2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene de entrega do Título. (3ª gaveta) 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 530/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor José Fernando Godinho.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 1633/2021
Data de apresentação: 04/05/2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene. (3ª gaveta)
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 534/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021
Institui homenagem que especifica ao Dia do Patrulheiro Bolsista do CAMP (Centro de Aprendizagem Metódica Profissionalizante).
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 1623/2021
Data de apresentação: 04/05/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 527/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2018.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo Geral: 1454/2021
Data de apresentação: 20/04/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 532/2021

Consulta gerada em 23/05/2022 às 04h59m
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