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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2023

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo "Guaçu Paralímpico" aos cidadãos que especifica.

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 11/09/2023
    Protocolo: 4381/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2023 20:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 611/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Reverendíssimo PASTOR ERLO BRAUN.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 31/08/2023
    Protocolo: 4254/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 06/09/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

    Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Adriano Klin de Carvalho.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 4245/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 06/11/2023 15:21:50: Encaminhado ao destinatário

    Aguardando Sessão Solene

    Norma Derivada: DL 621/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2023

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 24/08/2023
    Protocolo: 4176/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2023 16:04:22: Arquivado
    Norma Derivada: DL 610/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Paulo Sérgio Silva Mendes.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 15/08/2023
    Protocolo: 4082/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/02/2024 07:19:19: Arquivado

    Entregue em 26/02/2024.

    Norma Derivada: DL 625/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023

    Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo Guaçu Paralímpico aos atletas e membros da comissão técnica destaques nas competições Paralímpicas e dá outras providências.

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 11/08/2023
    Protocolo: 4057/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2023 16:03:29: Arquivado
    Norma Derivada: DL 609/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023

    Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2020.

    Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 4037/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2023 14:37:09: Arquivado
    Norma Derivada: DL 608/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023
    Em Tramitação

    Institui o Prêmio "Margarida Maria Alves" de Direitos Humanos.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 3887/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 10/08/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

    Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023

    Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 17/07/2023
    Protocolo: 3795/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2023 08:10:57: Arquivado
    Norma Derivada: DL 606/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023

    Dispõe sobre a criação do "Diploma Zumbi dos Palmares" de reconhecimento à cidadãos e/ou coletivos envolvidos com a pauta da igualdade racial, defesa de direitos individuais e coletivos afro-brasileiros, e o combate à discriminação, intolerância racial e religiosa, e dá outras providências.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 06/07/2023
    Protocolo: 3755/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2023 15:54:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 615/2023
    Texto Integral