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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 315 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 344/2021
Data de apresentação: 29/01/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 521/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021
Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 270/2021
Data de apresentação: 25/01/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 522/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor SIMIÃO EXODO DO NASCIMENTO.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 2715/2020
Data de apresentação: 14/12/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 518/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor AMARILDO DOS SANTOS.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 2714/2020
Data de apresentação: 14/12/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Arquivo não disponível
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor JÔNATAS AMBROZIO.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 2713/2020
Data de apresentação: 14/12/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 517/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor CRISTIANO GONÇALVES MALVEZZI.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 2712/2020
Data de apresentação: 14/12/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 516/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor EROTHIDES ERNESTO MATEUS VILAS BOAS.
Autoria: Elias dos Santos
Protocolo Geral: 2711/2020
Data de apresentação: 14/12/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 515/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Coronel PM Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 2678/2020
Data de apresentação: 01/12/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 514/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Mário Bombi.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 2671/2020
Data de apresentação: 30/11/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 513/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor Doutor Guilherme Dalle Vedove Barbosa.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 2669/2020
Data de apresentação: 30/11/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 512/2020

Consulta gerada em 04/12/2021 às 22h40m
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