Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2023
Dispõe sobre nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 345, de 13 de agosto de 2013.
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2023
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo "Guaçu Paralímpico" aos cidadãos que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Reverendíssimo PASTOR ERLO BRAUN.
Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Adriano Klin de Carvalho.
Aguardando Sessão Solene
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2023
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Paulo Sérgio Silva Mendes.
Entregue em 26/02/2024.
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023
Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo Guaçu Paralímpico aos atletas e membros da comissão técnica destaques nas competições Paralímpicas e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2020.
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023
Institui o Prêmio "Margarida Maria Alves" de Direitos Humanos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
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