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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022

    Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 31/10/2022
    Protocolo: 3447/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2023 15:53:09: Arquivado

    Entregue em 12/12/2022.

    Norma Derivada: DL 576/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 13/10/2022
    Protocolo: 3302/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/10/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 574/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Vicente Artur Polito.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 04/10/2022
    Protocolo: 3237/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2023 15:44:00: Arquivado

    Sessão Solene em 29/06/2023.

    Norma Derivada: DL 575/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022

    Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 16/09/2022
    Protocolo: 3098/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 572/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Luiz Santichio.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 08/08/2022
    Protocolo: 2678/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2023 07:38:41: Arquivado

    Titulo entregue em 21/08/2023.

    Norma Derivada: DL 573/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Almeida Vilaronga.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 11/07/2022
    Protocolo: 2455/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 13/09/2022 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene para entrega do Título. (3ª gaveta)
    Norma Derivada: DL 571/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 27/06/2022
    Protocolo: 2304/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 25/07/2022 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene para entrega do Título. 
    Norma Derivada: DL 570/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022
    Em Tramitação

    Institui no Município o Diploma "Mulheres Empreendedoras de Mogi Guaçu" e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 24/06/2022
    Protocolo: 2268/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 01/08/2022 00:00:00: Disponível para Ordem do Dia
    Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022

    Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 20/06/2022
    Protocolo: 2197/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2022 00:00:00: Arquivado
    Sessão Solene em 29/06/2022.
    Norma Derivada: DL 567/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022

    Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 09/06/2022
    Protocolo: 2114/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/07/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 569/2022
    Texto Integral