Lei Complementar nº 435, de 26/12/2001
Cria cargos e empregos públicos que especifica no quadro de pessoal da Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro", e dá outras providências.
Data de Promulgação: 26/12/2001
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterado(a) por
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Lei Complementar nº 801 de 21/09/2006
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Dispõe sobre criação de Funções Gratificadas junto a Fundação Educacional Guaçuana - FEG e Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro", conforme especifica, e dá outras providências.
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Alterado(a) por
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Lei Complementar nº 895 de 18/12/2007
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Altera Lei Complementar nº 435, de 26/12/2001 conforme especifica, e dá outras providências.
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Alterado(a) por
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Lei Complementar nº 1028 de 28/12/2009
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Altera Lei Complementar n° 435 de 23/12/2001, que criou cargos e empregos públicos no quadro de pessoal da Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro"', e dá outras providências.
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Alterado(a) por
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Lei Complementar nº 1372 de 28/12/2018
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 435, de 26 de Dezembro de 2001, e dá outras providências.
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Alterado(a) por
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Lei Complementar nº 1379 de 03/05/2019
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Altera dispositivos que especifica das Leis Complementares nº 141, de 17/11/1998 e nº 435, de 26/12/2001.
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Alterado(a) por
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Lei Complementar nº 1456 de 20/12/2021
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Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 435, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
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Alterado(a) por
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Lei Complementar nº 1475 de 22/03/2022
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Altera referências salariais de categorias funcionais que especifica, da Lei n° 3.164, de 12/01/1994, e da Lei Complementar n° 435, de 26/12/2001, e dá outras providências.
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Alterado(a) por
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Lei Complementar nº 1614 de 11/12/2024
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Institui mandato para o Diretor Administrativo da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro (FMPFM) e dá outras providências.
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Nova Pesquisa
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