Lei Complementar nº 435, de 26/12/2001

Cria cargos e empregos públicos que especifica no quadro de pessoal da Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro", e dá outras providências.

Texto Original

Data de Promulgação: 26/12/2001

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Lei Complementar nº 801 de 21/09/2006 - Dispõe sobre criação de Funções Gratificadas junto a Fundação Educacional Guaçuana - FEG e Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro", conforme especifica, e dá outras providências.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 895 de 18/12/2007 - Altera Lei Complementar nº 435, de 26/12/2001 conforme especifica, e dá outras providências.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1028 de 28/12/2009 - Altera Lei Complementar n° 435 de 23/12/2001, que criou cargos e empregos públicos no quadro de pessoal da Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro"', e dá outras providências.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1372 de 28/12/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 435, de 26 de Dezembro de 2001, e dá outras providências.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1379 de 03/05/2019 - Altera dispositivos que especifica das Leis Complementares nº 141, de 17/11/1998 e nº 435, de 26/12/2001.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1456 de 20/12/2021 - Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 435, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1475 de 22/03/2022 - Altera referências salariais de categorias funcionais que especifica, da Lei n° 3.164, de 12/01/1994, e da Lei Complementar n° 435, de 26/12/2001, e dá outras providências.
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