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Lei Ordinária nº 5888, de 07/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 35/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Lei Ordinária nº 5973, de 28/08/2024
Texto Original
Lei Ordinária nº 5887, de 07/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 34/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5856, de 13/12/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.
Matéria:
PL 245/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5852, de 04/12/2023
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 295/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5851, de 04/12/2023
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 294/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5850, de 04/12/2023
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 277/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5846, de 24/11/2023
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 284/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5835, de 08/11/2023
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 266/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5834, de 08/11/2023
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 254/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5833, de 08/11/2023
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 251/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Texto Original
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