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Resolução nº 93, de 10/09/1991
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao Artigo 108 do Regimento Interno da Câmara.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 92, de 27/08/1991
Institui a realização de concursos de monografias, a serem realizados anualmente sob coordenação do Poder Legislativo Municipal "balcão de ideias".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 91, de 27/08/1991
Institui a Semana da Conscientização Politica.
Situação:
Em vigor 60 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 152, de 14/09/1999
Texto Original
Resolução nº 90, de 20/08/1991
Dispõe sobre autorização a Mesa da Câmara para homenagear ex-Vereadores Guaçuanos.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 89, de 14/05/1991
Acresce dispositivo a Resolução nº 23, de 13 de Junho de 1977.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 23, de 13/06/1977
Texto Original
Resolução nº 88, de 27/11/1990
Altera dispositivos da Resolução nº 45, de 08.09.82 (Regimento Interno da Câmara).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 87, de 21/08/1990
Revoga a Resolução nº 86, de 05 de Dezembro de 1989.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Resolução nº 86, de 05/11/1989
Texto Original
Resolução nº 86, de 05/11/1989
Dispõe sobre alteração da verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para viger na 10º Legislatura (1989/1992),
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 74, de 22/11/1988
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 87, de 21/08/1990
Texto Original
Resolução nº 85, de 21/11/1989
Dispõe sobre a criação de Biblioteca na Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 201, de 23/08/2005
2 - Norma correlata
Resolução nº 254, de 09/06/2015
Texto Original
Resolução nº 84, de 17/10/1989
Dispõe sobre modificação de dispositivos do Regimento Interno.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 83, de 13/10/1989
Dispõe sobre o processo para elaboração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 82, de 26/09/1989
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Regimento Interno da Câmara.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
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