Pesquisa de Legislação

Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício 2022.

Ementa: Dispõe sobre alteração do Art. 3º do Decreto Legislativo nº 310, de 15 de fevereiro de 2011.

Ementa: Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.

Ementa: Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Danilo Alves Falsetti, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/A, para um mandato de 02 (dois) anos.

Ementa: Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Raul Rodolfo Toso Júnior, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para um mandato de 02 (dois) anos.

Ementa: Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos estudantes de Mogi Guaçu premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, no ano de 2023.

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Diploma "Zumbi dos Palmares" aos cidadãos que especifica.

Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.

Ementa: Concede férias ao Senhor Prefeito Municipal.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre JOSÉ RICARDO COSTA.