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Lei Ordinária nº 5815, de 05/10/2023
Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu a campanha "Natal Sem Fome", a ser realizada anualmente a partir da primeira semana do mês de dezembro, e dá outras providências.
Matéria:
PL 186/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5814, de 05/10/2023
Institui o "Dia Municipal da Academia Guaçuana de Letras", a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro.
Matéria:
PL 151/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5811, de 18/09/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu a "Semana Municipal das Mães Atípicas", a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências.
Matéria:
PL 185/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5810, de 18/09/2023
Institui a semana do lançamento anual da Campanha da Fraternidade no município de Mogi Guaçu.
Matéria:
PL 169/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5801, de 31/08/2023
Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Mogi Guaçu, o Dia do Médico Veterinário.
Matéria:
PL 177/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5800, de 31/08/2023
Institui o "Dia Municipal do Agricultor" a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho e dá outras providências.
Matéria:
PL 147/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5776, de 21/06/2023
Inclui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o Dia Municipal da Defesa Civil, a ser comemorado anualmente no dia 01 de fevereiro e dá outras providências.
Matéria:
PL 94/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5775, de 20/06/2023
Institui o "Dia Municipal da Mulher Negra", a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências.
Matéria:
PL 60/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5774, de 20/06/2023
Institui no Município de Mogi Guaçu a semana de Campanha de Conscientização e Combate ao Capacitismo e dá outras providências.
Matéria:
PL 51/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5770, de 12/06/2023
Institui o dia municipal da paz estudantil no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu.
Matéria:
PL 100/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5768, de 07/06/2023
Institui o "Dia Municipal da Lei Maria da Penha", a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto e dá outras providências.
Matéria:
PL 97/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5766, de 07/06/2023
Institui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu o mês de conscientização à Saúde Mental - "Janeiro Branco".
Matéria:
PL 86/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
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