Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 1080, de 08/07/1974

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 109.470,00 (cento e nove mil e quatrocentos e setenta cruzeiros).

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1079, de 12/06/1974

Dispõe sobre a denominação de rua.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1078, de 12/06/1974

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos cruzeiros).

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1077, de 12/06/1974

Concede autorizações as pessoas jurídicas do Município, a oferecerem os mesmo bens em garantia hipotecária nas condições que especifica.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1076, de 12/06/1974

Revigora a Lei nr. 640, de 14.08.1969, e dá outras providencias.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1075, de 12/06/1974

Da nova redação ao artigo 1o. da Lei 1069. de 22.-5.1974.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1074, de 27/05/1974

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir área de imóvel destinada a instalação de indústria e da outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1073, de 22/05/1974

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 82.000,00

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1072, de 22/05/1974

Dispõe sobre reajustamento dos níveis de vencimentos estabelecidos no anexo IV, da Lei 1036, de 21 de dezembro de 1973.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1071, de 22/05/1974

Da nova redação ao artigo 2 da Lei 854, de 27 de abril de 1972.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1070, de 22/05/1974

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil cruzeiros).

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 1069, de 22/05/1974

Dispõe sobre a compra de equipamentos e autorização para empréstimos até o limite de Cr$ 1.000.000,00 ( um milhão de cruzeiros).

Situação: Em vigor, com alterações posteriores