Câmara Municipal de Mogi Guaçu

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Resultado: 5000 normas

Lei Ordinária nº 1038, de 31/12/1973

Dá nova estrutura administrativa ao SAMAE, cria cargos e dá outras providências.

Situação: Revogada
Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [2]:

1 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1328, de 06/04/1977

2 - Revogada por Lei Ordinária nº 1765, de 03/03/1983
Texto Original
Lei Ordinária nº 1037, de 26/12/1973

Institui o Código de Posturas de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [47]:

1 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1054, de 13/02/1974

2 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1502, de 11/09/1979

3 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1757, de 23/12/1982

4 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1780, de 22/06/1983

5 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1788, de 10/08/1983

6 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1842, de 10/05/1984

7 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1874, de 23/10/1984

8 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1895, de 20/12/1984

9 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1935, de 29/08/1985

10 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 2059, de 09/12/1986

11 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 2379, de 08/06/1989

12 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 2515, de 22/12/1989

13 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 2658, de 07/11/1990

14 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 3010, de 17/03/1993

15 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 3024, de 23/04/1993

16 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 3166, de 04/03/1994

17 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 3177, de 20/04/1994

18 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 3356, de 13/06/1996

19 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 3464, de 17/07/1997

20 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 292, de 16/10/2000

21 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 3955, de 11/12/2001

22 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 443, de 26/03/2002

23 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 4294, de 16/08/2006

24 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 4417, de 14/12/2007

25 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 4504, de 16/03/2009

26 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 4554, de 18/09/2009

27 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 4621, de 14/09/2010

28 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 4640, de 14/12/2010

29 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1155, de 25/11/2011

30 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1248, de 18/07/2014

31 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1344, de 03/10/2017

32 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1349, de 24/10/2017

33 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1353, de 05/12/2017

34 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1363, de 17/07/2018

35 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1381, de 20/05/2019

36 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1394, de 16/10/2019

37 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1396, de 19/03/2020

38 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1418, de 28/04/2021

39 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1480, de 04/04/2022

40 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1491, de 23/05/2022

41 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1542, de 24/04/2023

42 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1543, de 24/04/2023

43 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1555, de 31/08/2023

44 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1563, de 27/09/2023

45 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1568, de 04/12/2023

46 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1599, de 16/04/2024

47 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 1606, de 24/09/2024
Texto Original Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1036, de 21/12/1973

Reestrutura os cargos do Serviço Público Municipal, estabelece níveis de vencimento, e da outras providencias,

Situação: Revogada
Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [25]:

1 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1072, de 22/05/1974

2 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1148, de 11/03/1975

3 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1164, de 17/06/1975

4 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1181, de 01/09/1975

5 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1184, de 02/09/1975

6 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1233, de 22/12/1975

7 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1259, de 11/05/1976

8 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1265, de 01/06/1976

9 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1315, de 06/12/1976

10 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1320, de 17/12/1976

11 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1323, de 03/03/1977

12 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1392, de 22/12/1977

13 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1535, de 26/11/1979

14 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1608, de 15/10/1980

15 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1791, de 10/08/1983

16 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1997, de 21/03/1986

17 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 2019, de 25/06/1986

18 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 2027, de 13/08/1986

19 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 2041, de 03/09/1986

20 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 2055, de 13/11/1986

21 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 2068, de 17/03/1987

22 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 2092, de 23/06/1987

23 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 2518, de 28/12/1989

24 - Alterado(a) por Lei Ordinária nº 2770, de 15/07/1991

25 - Revogada por Lei Ordinária nº 2775, de 16/07/1991
Texto Original
Lei Ordinária nº 1035, de 21/12/1973

Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimos até o montante de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros).

Situação: Em vigor

Texto Original
Lei Ordinária nº 1034, de 12/12/1973

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 240.000,00

Situação: Em vigor

Texto Original
Lei Ordinária nº 1033, de 12/12/1973

Dá nova redação ao item IV, do artigo 19, da Lei no. 547, de 03 de maio de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Mogi Guaçu).

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Altera Lei Ordinária nº 547, de 03/05/1968
Texto Original
Lei Ordinária nº 1032, de 12/12/1973

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze cruzeiros)

Situação: Em vigor

Texto Original
Lei Ordinária nº 1031, de 28/11/1973

Estima a "Receita" e fixa a "Despesa" do Município de Mogi Guaçu, para o exercício financeiro de 1971.

Situação: Em vigor

Texto Original
Lei Ordinária nº 1030, de 28/11/1973

Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao Triênio 1974-1976, nos termos do Ato Complementar nr. 43, de 29 de Janeiro de 1969.

Situação: Em vigor

Texto Original
Lei Ordinária nº 1029, de 21/11/1973

Dá nova redação ao parágrafo 2, do Artigo 22, da Lei 837, de 2 de dezembro de 1971, já anteriormente modificada pela Lei nr. 994, de 22 de Agosto de 1973.

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Altera Lei Ordinária nº 837, de 02/12/1971
Texto Original
Lei Ordinária nº 1028, de 21/11/1973

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 41.301,00 (quarenta e um mil e trezentos e um cruzeiros).

Situação: Em vigor

Texto Original
Lei Ordinária nº 1027, de 12/11/1973

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil cruzeiros).

Situação: Em vigor

Texto Original