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Lei Ordinária nº 949, de 03/04/1973
Abre crédito para construção de residência para o instrutor do Tiro de Guerra.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 948, de 03/04/1973
Fixa pensão mensal concedida a ex-servidor da Prefeitura.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Lei Ordinária nº 960, de 26/04/1973
Texto Original
Lei Ordinária nº 947, de 03/04/1973
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil cruzeiros)
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 946, de 03/04/1973
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 17.000,00 (dezessete mil cruzeiros).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 945, de 03/04/1973
Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos cruzeiros).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 944, de 03/04/1973
Dispõe sobre pensão mensal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 943, de 21/03/1973
Dispõe sobre a doação de uma área de terreno à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Ordinária nº 1942, de 19/09/1985
Texto Original
Lei Ordinária nº 942, de 21/03/1973
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 941, de 13/03/1973
Dispõe sobre criação de cargos e funções gratificadas.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 940, de 13/03/1973
Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder imóvel de sua propriedade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 939, de 13/03/1973
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE HIDRÔMETROS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Lei Ordinária nº 1053, de 13/03/1974
Texto Original
Lei Ordinária nº 938, de 13/03/1973
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 854, de 27 de Abril de 1972,
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 854, de 27/04/1972
Texto Original
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