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Decreto Legislativo nº 19, de 02/05/1974
Modifica artigo do Decreto Legislativo nº 12 de 13/03/73.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 12, de 13/03/1973
Texto Original
Decreto Legislativo nº 18, de 23/04/1974
Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Moji Guaçu, referentes ao exercício financeiro de 1972.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 17, de 29/11/1973
Aprova o nome do Diretor do serviço autônomo municipal de água e esgoto.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 16, de 21/11/1973
Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício financeiro de 1971.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 15, de 21/08/1973
Dispõe sobre verba de representação do Prefeito Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 14, de 13/08/1973
Concede Título de Cidadã Guaçuana a Professora Guilhermina Lopes Rodrigues.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 13, de 13/04/1973
Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 1973.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 12, de 13/03/1973
Cria a medalha de mérito cívico 9 de Abril.
Situação:
Em vigor, com regulamentação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Regulamentada pela
Ato da Mesa nº 2, de 12/04/1973
2 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 19, de 02/05/1974
3 - Alterado(a) por
Decreto Legislativo nº 235, de 22/11/2005
Texto Original
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