Pesquisa de Legislação
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemérito.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito Municipal de Mogi Guaçu e das verbas de representação do Prefeito e do Vice Prefeito para o biênio 81/82.
Situação: Em vigor -
Ementa: Aprova as contas da Câmara Municipal, da Prefeitura Municipal de Moji Guaçu e do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto, referentes ao exercício de 1979.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito ao jornal "A COMARCA".
Situação: Em vigor -
Ementa: Institui o "Premio Legislativo".
- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Execução suspensa por Resolução nº 47, de 05/04/1983
- 2 - Execução suspensa por Resolução nº 60, de 29/08/1985
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Ementa: Concede títulos de cidadania.
Situação: Em vigor -
Ementa: Aprova as contas da Câmara Municipal, da Prefeitura Municipal de Moji Guaçu e do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto, referentes ao exercício de 1978.
Situação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do nome do Engenheiro Wladimir Nicolau Falsete, para ocupar o cargo de diretor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAMAE.
Situação: Em vigor -
Ementa: Concede licença ao Prefeito Municipal.
Situação: Em vigor
