Câmara Municipal de Mogi Guaçu

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Resultado: 633 normas

Decreto Legislativo nº 14, de 13/08/1973

Concede Título de Cidadã Guaçuana a Professora Guilhermina Lopes Rodrigues.

Situação: Em vigor

Texto Original
Decreto Legislativo nº 13, de 13/04/1973

Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 1973.

Situação: Em vigor

Texto Original
Decreto Legislativo nº 12, de 13/03/1973

Cria a medalha de mérito cívico 9 de Abril.

Situação: Em vigor, com regulamentação
Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [3]:

1 - Regulamentada pela Ato da Mesa nº 2, de 12/04/1973

2 - Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 19, de 02/05/1974

3 - Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 235, de 22/11/2005
Texto Original Texto Compilado