Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 24, de 11/08/1976

Fixa os subsídios dos Vereadores, o subsídio do Prefeito Municipal de Mogi Guaçu e as verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, para a 8º Legislatura e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 23, de 11/12/1975

Aprova as contas da Câmara Municipal, da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, referentes ao exercício financeiro de 1974.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 22, de 27/05/1975

Aprova as contas da Mesa da Câmara e da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referentes ao exercício financeiro de 1973.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1091, de 15/08/1974

Dispõe sobre aquisição de terreno, por doação.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 21, de 30/11/1974

Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 20, de 11/10/1974

Concede Titulo Honorifico.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 19, de 02/05/1974

Modifica artigo do Decreto Legislativo nº 12 de 13/03/73.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 18, de 23/04/1974

Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Moji Guaçu, referentes ao exercício financeiro de 1972.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 17, de 29/11/1973

Aprova o nome do Diretor do serviço autônomo municipal de água e esgoto.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 16, de 21/11/1973

Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício financeiro de 1971.

Situação: Em vigor