Ajuda PDF

Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de junho de 2022 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 27/06/2022 - Horário: 17:00 Data: 27/06/2022 - Horário: 19:00

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Complementar nº 38/2022
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 39/2022
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 2.993, de 11/12/1992. (Código Tributário)
3
Projeto de Lei Complementar nº 40/2022
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 880, de 07 de Dezembro de 2007, que instituiu o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 102/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui o "Dia Municipal do Programa Mãos que Ajudam".
5
Projeto de Lei nº 103/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui o "Dia Municipal do Clube de Aventureiros".
6
Projeto de Lei nº 104/2022
Autor: Judite de Oliveira
Dispõe sobre nova redação ao Art. 3º da Lei nº 4.518, de 13 de maio de 2009, que cria o Conselho Municipal da Juventude.
7
Projeto de Lei nº 105/2022
Autor: Luciano Firmino Vieira
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município de Mogi Guaçu, o "Dia do Profissional de Educação Física".
8
Projeto de Lei nº 106/2022
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
9
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui no Município o Diploma "Mulheres Empreendedoras de Mogi Guaçu" e dá outras providências.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1399/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Indica a realização de serviços de reparo asfáltico na Av. Júlio Xavier da Silva próximo ao nº 540 - bairro Parque Cidade Nova. Despachada
2
Indicação nº 1400/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Reiterando os termos da indicação nº 1704/2021, Indica que sejam realizados estudos técnicos para escoamento de água na Rua Cornélio Pires, próximo ao nº 322 - Parque Cidade Nova. Despachada
3
Indicação nº 1401/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Solicita estudo para instalação de Ponte Metálica Arqueada, sobre o Córrego Canta Galo - Jardim Jacira. Despachada
4
Indicação nº 1402/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada, na Rua Irene Eloy Gadanhoto em cima do aterro. Despachada
5
Indicação nº 1403/2022
Autor: Eliete de Souza Borges
Indica a limpeza de toda lateral da rua em torno da lagoa do São José, Rua das Petúnias. Despachada
6
Indicação nº 1404/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a manutenção do meio-fio da Rua Rio Claro (no google maps é visto como rua sete conforme imagem anexo) no Jd. Tacolomy. Despachada
7
Indicação nº 1405/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a limpeza de toda lateral da Rua Rio Claro (no google maps é visto como rua sete conforme imagem anexo) no Jd. Tacolomy. Despachada
8
Indicação nº 1406/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica o conserto de massa asfáltica na Rua Jacareí - Jardim Presidente. Despachada
9
Indicação nº 1407/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica que seja realizada a manutenção das valetas situadas na Av. Antônio machado no Jd. Ypê VIII. Despachada
10
Indicação nº 1408/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a manutenção do ponto de ônibus, situado na praça na Rua José Francisco de Carvalho no Jd. Santa Terezinha. Despachada
11
Indicação nº 1409/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica a realização de estudo para recapeamento de toda extensão da Rua José Francisco de Carvalho no Jd. Santa Terezinha. Despachada
12
Indicação nº 1410/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada, na rotatória situada na Av. Suécia próximo à empresa Mallmann. Despachada
13
Indicação nº 1411/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja efetuada a substituição de lâmpada queimada, no poste situado no campo de futebol situado na Rua Waldemar Táparo no Jd. Novo II, bem como aumento da iluminação do local possibilitando prática de esportes. Despachada
14
Indicação nº 1412/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado conserto de compressor na sala de dentista do Posto de Saúde do Jardim Zaniboni II. Despachada
15
Indicação nº 1413/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno da UBS Ipê II. Despachada
16
Indicação nº 1414/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno da UBS Zona Sul. Despachada
17
Indicação nº 1415/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno da UBS Martinho Prado. Despachada
18
Indicação nº 1416/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno da UBS Ipê Pinheiros Despachada
19
Indicação nº 1417/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos. Despachada
20
Indicação nº 1418/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno do Hospital São Francisco. Despachada
21
Indicação nº 1419/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno do Hospital Santa Casa de Misericórdia. Despachada
22
Indicação nº 1420/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno do Centro de Especialidades Médicas. Despachada
23
Indicação nº 1421/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno do AME Ambulatório de Especialidades Médicas. Despachada
24
Indicação nº 1422/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno do PPA. Despachada
25
Indicação nº 1423/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno do PPA no Jardim Santa Marta. Despachada
26
Indicação nº 1424/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno da UBS Guaçu Mirim. Despachada
27
Indicação nº 1425/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno da UBS Centro Oeste. Despachada
28
Indicação nº 1426/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno da UBS Zaniboni I. Despachada
29
Indicação nº 1427/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno da UBS Centro de Saúde. Despachada
30
Indicação nº 1428/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno da UBS Zona Norte. Despachada
31
Indicação nº 1429/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizado reparo de vazamentos em torneiras e encanamento no Posto de Saúde Zaniboni II. Despachada
32
Indicação nº 1430/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno do PSF Chácara Alvorada. Despachada
33
Indicação nº 1431/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno do PSF Zaniboni II. Despachada
34
Indicação nº 1432/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno da UBS Santa Cecília. Despachada
35
Indicação nº 1433/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno da UBS Jardim Suécia. Despachada
36
Indicação nº 1434/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno do PSF Santa Terezinha. Despachada
37
Indicação nº 1435/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno PSF Fantinato I. Despachada
38
Indicação nº 1436/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno do CAIA Centro de Atendimento Infantil e Adolescente. Despachada
39
Indicação nº 1437/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno do CAM Centro de Atendimento a Mulher. Despachada
40
Indicação nº 1438/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada pulverização de combate ao Aedes Aegypti "mosquito da dengue" no entorno CEO Centro de Especialidades Odontológicas. Despachada
41
Indicação nº 1439/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada reposição de vidros quebrados no Posto de Saúde Zaniboni II. Despachada
42
Indicação nº 1440/2022
Autor: Natalino Antonio da Silva
Indica recapeamento de massa asfáltica em toda a extensão da Rua Sebastião José de Melo - Chácara Nova Odessa. (Sebastião de Melo) Despachada
43
Indicação nº 1441/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de programa para realização de exames visuais e auditivos na CEI Rui Bueno, no Jardim Pansani. Despachada
44
Indicação nº 1442/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de programa para realização de exames visuais e auditivos na CEI Maestro Geraldo Vedovello, no Jardim Novo I. Despachada
45
Indicação nº 1443/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de programa para realização de exames visuais e auditivos na CEI Décio Gonçalves Luiz, no Jardim Santa Terezinha II. Despachada
46
Indicação nº 1444/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de programa para realização de exames visuais e auditivos na CEI Sinésio Ramos, no Jardim Novo II. Despachada
47
Indicação nº 1445/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de programa para realização de exames visuais e auditivos na CEI Adolphina de Souza Martini, no Jardim Ipê II. Despachada
48
Indicação nº 1446/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de programa para realização de exames visuais e auditivos na CEI Alzira Silva Vedovello, no Jardim Ipê VI. Despachada
49
Indicação nº 1447/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de programa para realização de exames visuais e auditivos na CEI Francisca Maria de Jesus, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
50
Indicação nº 1448/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de programa para realização de exames visuais e auditivos na CEI Jeanne Paule Marie Schellen Van Parys, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Despachada
51
Indicação nº 1449/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de programa para realização de exames visuais e auditivos na CEI Leonor Mendes de Barros, no Jardim Esplanada. Despachada
52
Indicação nº 1450/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de programa para realização de exames visuais e auditivos na CEI Maria Cândida da Silva, no Jardim Bandeirantes. Despachada
53
Indicação nº 1451/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de programa para realização de exames visuais e auditivos na CEI Lourdes Alavaski da Silva, no Bairro Chácara Alvorada. Despachada
54
Indicação nº 1452/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de programa para realização de exames visuais e auditivos na CEI lar Menino de Jesus, no Jardim Santa Terezinha. Despachada
55
Indicação nº 1453/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de programa para realização de exames visuais e auditivos na CEI Ernst Malhe, no Jardim Ipê Pinheiros. Despachada
56
Indicação nº 1454/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de programa para realização de exames visuais e auditivos na CEI Casa da Criança, no bairro Pedregulhal.. Despachada
57
Indicação nº 1455/2022
Autor: Jéferson Luís da Silva
Indica construção de praça pública em área verde localizada na Rua José Oscar de Mello, no Jardim Itamaracá. Despachada
58
Indicação nº 1456/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de programa para realização de exames visuais e auditivos na CEI Hanne Saad Noumi, no Jardim Planalto Verde. Despachada
59
Indicação nº 1457/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de programa para realização de exames visuais e auditivos na CEI Marilene Ferreira Mamede Franco, no Jardim Boa Vista. Despachada
60
Indicação nº 1458/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica implantação de programa para realização de exames visuais e auditivos na CEI Centro Comunitário Padre Longino Vastbinder, no Jardim Santa Terezinha I. Despachada
61
Indicação nº 1459/2022
Autor: Adriano Luciano Rodrigues
Indica construção de calçada em local que especifica da Rua Terezinha Ravanini, Jd. Chaparral. Despachada
62
Indicação nº 1460/2022
Autor: Judite de Oliveira
Indica seja realizada implantação de redutor de velocidade "lombada" na Rua Luiz Saltorão, 235, no Jardim Zaniboni II. Despachada
63
Indicação nº 1461/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Indica seja tapado o buraco escavado pelos funcionários da Autarquia SAMAE na Rua José Pedro Meneguel defronte número 630 no Jd. Guaçuano. Despachada
64
Moção nº 14/2022
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe aplausos ao Guaçuano Alisson Viana pela participação no programa musical "HORA DA DECISÃO", transmitido pelo canal BAND-TV. Aprovado
65
Moção nº 15/2022
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe aplausos à direção do Sesi de Mogi Guaçu - CAT "Ministro Roberto Dellamana" pelo transcurso de 30 anos de história em nosso município. Aprovado
66
Moção nº 16/2022
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Propõe aplausos aos integrantes da equipe de brigada de incêndios da Estação Experimental da Fazenda Campininha pelo trabalho de combate e rescaldo de incêndio que atingiu parte desta estação, ocorrido no último dia 26 de junho. Aprovado
67
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui no Município o Diploma "Mulheres Empreendedoras de Mogi Guaçu" e dá outras providências. Matéria não votada
68
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia. Matéria não votada
69
Projeto de Lei nº 102/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui o "Dia Municipal do Programa Mãos que Ajudam". Matéria não votada
70
Projeto de Lei nº 103/2022
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui o "Dia Municipal do Clube de Aventureiros". Matéria não votada
71
Projeto de Lei nº 104/2022
Autor: Judite de Oliveira
Dispõe sobre nova redação ao Art. 3º da Lei nº 4.518, de 13 de maio de 2009, que cria o Conselho Municipal da Juventude. Matéria não votada
72
Projeto de Lei nº 105/2022
Autor: Luciano Firmino Vieira
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município de Mogi Guaçu, o "Dia do Profissional de Educação Física". Matéria não votada
73
Projeto de Lei nº 106/2022
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
74
Projeto de Lei Complementar nº 38/2022
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
75
Projeto de Lei Complementar nº 39/2022
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 2.993, de 11/12/1992. (Código Tributário) Matéria não votada
76
Projeto de Lei Complementar nº 40/2022
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 880, de 07 de Dezembro de 2007, que instituiu o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria não votada
77
Requerimento nº 178/2022
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JAQUELINE TANER LUIZ PEREIRA. Aprovado
78
Requerimento nº 179/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DANIEL FRANCO DE CAMPOS. Aprovado
79
Requerimento nº 180/2022
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de profundo pesar pelo falecimento da Senhora EMA SERVILHA MARTINEZ. Aprovado
80
Requerimento nº 181/2022
Autor: Judite de Oliveira
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO DOS REIS GREGÓRIO. Aprovado
81
Requerimento nº 182/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ÂNGELO ORNAGHI. Aprovado
82
Requerimento nº 183/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Anísio Cipriano. Aprovado
83
Requerimento nº 184/2022
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA HELENA FONSECA MENDO. Aprovado
84
Requerimento nº 185/2022
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor REGINALDO ARRUDA. Aprovado
85
Requerimento nº 186/2022
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO FRANZO. Aprovado
86
Requerimento nº 187/2022
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora HILDA PERSINOTTI LANZI. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Adriano Luciano Rodrigues / PL, Amarai de Oliveira Gomes / Podemos, Fernando José Sibila Marcondes / MDB, Guilherme de Sousa Campos / Cidadania, Jéferson Luís da Silva / PSDB, Judite de Oliveira / PTB, Liliane Helena Barbosa Chiarelli / Repub , Luciano Firmino Vieira / PL, Luís Zanco Neto / PL, Luiz Carlos Nogueira / Cidadania, Natalino Antonio da Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Veto nº 8/2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
OF.GP.115.05.2022, datado de 30/05/2022 - VETO TOTAL AO PL 58/2022, de autoria do Ver. Luís Zanco Neto, que dispõe sobre plano de ação para distribuição de medicamentos na Farmácia de Alto Custo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mogi Guaçu. Acolhido
2
Projeto de Lei Complementar nº 34/2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 836, de 18 de Abril de 2007. Aprovado
3
Projeto de Lei nº 12/2022
Turno: Único
Autor: Fernando José Sibila Marcondes
Institui atendimento prioritário as pessoas em tratamento de câncer. Aprovado
4
Projeto de Lei nº 13/2022
Turno: Único
Autor: Judite de Oliveira
Dispõe sobre alteração que especifica na Lei nº 5.050, de 06 de junho de 2017 e Lei nº 5.128, de 16 de abril de 2018. Aprovado
5
Projeto de Lei nº 20/2022
Turno: Único
Autor: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Institui a Campanha "Quem Cuida Merece Cuidado", no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
6
Projeto de Lei nº 85/2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Aprovado
7
Projeto de Lei nº 86/2022
Turno: Único
Autor: Natalino Antonio da Silva
Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de compilação de informações sobre serviços às mulheres "Link da Mulher". Aprovado
8
Projeto de Lei nº 90/2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Altera o art. 4º da Lei nº 1.751, de 03/12/1982. Aprovado
9
Projeto de Lei nº 97/2022
Turno: Único
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre denominação de "Alameda Maravilha", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Aprovado
10
Projeto de Lei nº 98/2022
Turno: Único
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre denominação de "Alameda de Alagoas", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Aprovado
11
Projeto de Lei nº 99/2022
Turno: Único
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre denominação de "Alameda dos Alagoanos", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Aprovado
12
Projeto de Lei nº 100/2022
Turno: Único
Autor: Amarai de Oliveira Gomes
Dispõe sobre a denominação de "Rua Projetada" a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. Aprovado
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022
Turno: Único
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega. Aprovado
14
Projeto de Lei Complementar nº 38/2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Em regime de urgência.
15
Projeto de Lei Complementar nº 39/2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 2.993, de 11/12/1992. (Código Tributário) Aprovado
Em regime de urgência.
16
Projeto de Lei Complementar nº 40/2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 880, de 07 de Dezembro de 2007, que instituiu o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado
Em regime de urgência.
17
Projeto de Lei nº 106/2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Aprovado
Em regime de urgência.
18
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022
Turno: Único
Autor: Jéferson Luís da Silva
Cria o Diploma de Mérito "COZINHA DESTAQUE", a ser conferido aos Cozinheiros/Merendeiras que prestam serviços à municipalidade guaçuana, conforme especifica. Aprovado
Em regime de urgência.
19
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Turno: Único
Autor: Guilherme de Sousa Campos
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia. Aprovado
Em regime de urgência.

Consulta gerada em 15/08/2022 às 10h47m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top