Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 14 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 5032, de 22/12/2016
Dispõe sobre concessão de repasses às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria:
PL 77/2016
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5015, de 21/06/2016
Dispõe sobre remessa a Prefeitura Municipal e a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do comprovante de regularidade previdenciária e trabalhista dos empregados das entidades beneficiadas com auxílios e subvenções.
Matéria:
PL 44/2016
- Carlos Donizete da Costa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5001, de 20/05/2016
Dá nova redação ao art. 1° da Lei nº 4.978, de 16 de Dezembro de 2015 e dá outras providências.
Matéria:
PL 43/2016
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4978, de 16/12/2015
Texto Original
Lei Ordinária nº 4991, de 27/04/2016
Dispõe sobre concessão de repasses às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria:
PL 11/2016
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
1
2
New message
×
Fechar