Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 1987

Decretos Legislativos - 1987
Número Ementa
92, de 17/11/1987 Fixa prazo para entrega de Títulos Honoríficos.
91, de 27/10/1987 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
90, de 22/09/1987 Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, referente ao exercício financeiro de 1.985.
89, de 15/09/1987 Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadão Guaçuano".
88, de 11/08/1987 Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadão Benemérito".
87, de 07/07/1987 Dispõe sobre aprovação dos nomes dos Integrantes do Conselho Fiscal da PROGUAÇU e de seus respectivos suplentes.
86, de 19/05/1987 Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadão Guaçuano".
85, de 29/04/1987 Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito à empresa que especifica.
84, de 29/04/1987 Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos.
83, de 10/03/1987 Aprova o nome do Diretor Técnico da PROGUAÇU.
82, de 10/03/1987 Aprova o nome do Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU.
81, de 10/03/1987 Dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadão Guaçuano.
Total de Registros: 12