Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2009

Decretos Legislativos - 2009
Número Ementa
297, de 25/08/2009 Revoga o Decreto Legislativo nº 295, de 25 de agosto de 2009.
296, de 25/08/2009 Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu do exercício financeiro de 2006.
295, de 25/08/2009 Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal.
294, de 12/08/2009 Dispõe sobre a transferência de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.
293, de 27/05/2009 Dispõe sobre a concessão de Título de "CIDADÃO GUAÇUANO" ao Deputado Federal Bispo Dr. MANOEL FERREIRA.
292, de 19/05/2009 Dispõe sobre a transferência de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.
291, de 05/05/2009 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal Luiz Paulo Teixeira Ferreira.
290, de 28/04/2009 Dispõe sobre substituição de membro efetivo e suplente do conselho fiscal da PROGUAÇU.
289, de 28/04/2009 Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica.
288, de 23/04/2009 Dispõe sobre a concessão de Título de "CIDADÃO GUAÇUANO" ao Padre MÁRIO DONIZETE ADORNO.
287, de 23/04/2009 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Estadual José Antonio Barros Munhoz.
286, de 08/04/2009 Dispõe sobre nova redação ao artigo 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006.
285, de 08/04/2009 Dispõe sobre nova redação ao art 9º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de Novembro de 2005.
284, de 17/03/2009 Dispõe Sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal do Exercício Financeiro de 2005.
283, de 17/03/2009 Dispõe Sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal do Exercício Financeiro de 2004.
282, de 17/02/2009 Dispõe sobre aprovação dos nomes dos Membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU, para biênio 2009/2010.
281, de 16/01/2009 Dispõe sobre aprovação do nome do SR. AYLTOM MARTINS JUNIOR, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Técnico da PROGUAÇU, para o biênio 2009/2010.
280, de 16/01/2009 Dispõe sobre aprovação do nome do SR. NELSON MORELLl, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU, para o biênio 2009/2010.
279, de 16/01/2009 Dispõe sobre aprovação do nome do SR. ALMIR MÁRIO MASCARINI, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU, para o biênio 2009/2010.
Total de Registros: 19