Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre denominação de "Pedro Soares", a sede da Defesa Civil de Mogi Guaçu.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 5790/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.830

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2024 15:18:54: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5909/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 5491/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 22/11/2023 08:26:37: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre denominação de José Luís Bernardes, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada no Jardim Ypê Pinheiros.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 15/09/2023

Protocolo: 4407/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.745

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 13:26:53: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5828/2023

Dispõe sobre denominação de Jeziel Correa da Fonseca, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada na Avenida Brasil.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 15/09/2023

Protocolo: 4406/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VETO 6/2023

Documento Acessório: nº 6.760

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/01/2024 13:51:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5865/2023

Dispõe sobre denominação de Márcio Miranda Caetano, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, do Distrito de Martinho Prado Júnior.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 11/09/2023

Protocolo: 4375/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.729, de 2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2023 07:20:20: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5822/2023

Institui o monumento "Zumbi dos Palmares".

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 14/08/2023

Protocolo: 4078/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 15/08/2023 07:59:22: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre denominação de Lupercio Barbosa, a Estrada Municipal MGG 176.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 25/05/2023

Protocolo: 3348/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.807

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/03/2024 08:34:42: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5885/2024

Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do espectro Autista em espaços públicos.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 15/05/2023

Protocolo: 3181/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2023 15:05:02: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre denominação de "Maristela Dias Peixoto", o Espaço Cidadão, localizado no Distrito de Martinho Prado Júnior.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 04/05/2023

Protocolo: 2839/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.668

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/07/2023 08:43:17: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5785/2023

Determina a instalação de câmeras de monitoramento para registro de imagens em todas as escolas públicas municipais, nas áreas nesta Lei especificadas. (Na forma do Substitutivo nº 01)

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 28/04/2023

Protocolo: 2814/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VETO 1/2024

Substitutivo [1]

Documento Acessório: nº 6.783

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/03/2024 12:44:16: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5893/2024