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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2019

    Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 04/12/2019
    Protocolo: 4459/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2020 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 502/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Ilustríssima Senhora Maria Ignez Pereira.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 14/10/2019
    Protocolo: 3816/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 498/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019

    Dispõe sobre a concessão da Honraria "Dr. Eitel Falsetti", aos médicos que especifica.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 29/08/2019
    Protocolo: 3088/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 488/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019

    Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito "Talentos da Música", a dupla sertaneja MOYSÉS RICO E GABRIEL.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 26/08/2019
    Protocolo: 3040/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2019 00:00:00: Arquivado
    Sessão Solene em 07/10/2019.
    Norma Derivada: DL 487/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019

    Dispõe sobre revogação de dispositivo que especifica do Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999 e do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 15/08/2019
    Protocolo: 2933/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/2019 00:00:00: Arquivado
    Publicado Dec Leg 486/2019. 
    Norma Derivada: DL 486/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano "Roberto Caveanha - Babá" aos cidadãos que especifica.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 09/08/2019
    Protocolo: 2819/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 485/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito intitulado "TALENTOS DA MÚSICA", a ser entregue a um compositor, músico, dupla, trio, quarteto ou conjunto musical.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 19/06/2019
    Protocolo: 2245/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/08/2019 00:00:00: Arquivado
    Publicado DEC LEG 483/2019.
    Norma Derivada: DL 483/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019

    Susta a execução do Decreto Municipal nº 23.893, de 14 de Maio de 2019, baixado pelo Executivo e dá outras providências.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 24/05/2019
    Protocolo: 1841/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/06/2019 00:00:00: Arquivado
    Decreto Legislativo nº 479/2019 publicado em 15/06/2019.
    Norma Derivada: DL 479/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019

    Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 13/05/2019
    Protocolo: 1675/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 477/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor SEBASTIÃO DOS ANJOS QUEIRÓZ.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 24/04/2019
    Protocolo: 1425/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/05/2019 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 474/2019
    Texto Integral