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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 66 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 16, de 18 de junho de 2020 Estabelece o horário de expediente da Secretaria da Câmara Municipal. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 15, de 18 de junho de 2020 Revigora os efeitos do § 3º do art. 7º do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Ato da Mesa nº 6, de 16 de março de 2020	Texto Integral
Ato da Mesa nº 14, de 10 de junho de 2020 Suspende os efeitos do § 3º do art. 7º do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Ato da Mesa nº 6, de 16 de março de 2020	Texto Integral
Ato da Mesa nº 10, de 16 de abril de 2020 Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Ato da Mesa nº 6, de 16 de março de 2020	Texto Integral
Ato da Mesa nº 8, de 23 de março de 2020 Dispõe sobre a suspensão das Sessões Legislativas da Câmara Municipal como medida para prevenção quanto a infecção e propagação do COVID-19 e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Norma correlata Portaria nº 17, de 06 de abril de 2020	Texto Integral
Ato da Mesa nº 7, de 18 de março de 2020 Suprime o art. 6º e dá nova redação ao artigo 7º do Ato da Mesa nº 06 de 16.03.2020. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Ato da Mesa nº 6, de 16 de março de 2020	Texto Integral
Ato da Mesa nº 6, de 16 de março de 2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Situação: Em vigor, com alterações posteriores Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (5): 1 - Alterado(a) por Ato da Mesa nº 7, de 18 de março de 2020 2 - Alterado(a) por Ato da Mesa nº 10, de 16 de abril de 2020 3 - Alterado(a) por Ato da Mesa nº 14, de 10 de junho de 2020 4 - Alterado(a) por Ato da Mesa nº 15, de 18 de junho de 2020 5 - Alterado(a) por Ato da Mesa nº 1, de 04 de janeiro de 2021	Texto Compilado
Decreto do Executivo nº 25034, de 22 de fevereiro de 2021 Prorroga os efeitos do Decreto nº 24.657, de 09/10/2020, e suas alterações posteriores. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 24657, de 09 de outubro de 2020
Decreto do Executivo nº 24826, de 22 de dezembro de 2020 Dá novas providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus) nos termos do Plano São Paulo. Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 24759, de 11 de dezembro de 2020 Dispõe sobre alteração do Decreto n° 24.657, de 09/10/2020 e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Decreto do Executivo nº 24657, de 09 de outubro de 2020	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 24742, de 30 de novembro de 2020 Dispõe sobre abertura excepcional do Comércio não essencial nos dias que especifica e dá outras providências. Situação: Em vigor, com alterações posteriores Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Alterado(a) por Decreto do Executivo nº 24754, de 04 de dezembro de 2020	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 24729, de 23 de novembro de 2020 Dispõe sobre abertura excepcional do Comércio não essencial nos dias que especifica e dá outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral

Resultado da Pesquisa: 66 normas encontradas.

Ato da Mesa nº 16, de 18 de junho de 2020
Estabelece o horário de expediente da Secretaria da Câmara Municipal.
Situação: Em vigor

Texto Integral

Ato da Mesa nº 15, de 18 de junho de 2020
Revigora os efeitos do § 3º do art. 7º do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020.
Situação: Em vigor

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera Ato da Mesa nº 6, de 16 de março de 2020

Texto Integral

Ato da Mesa nº 14, de 10 de junho de 2020
Suspende os efeitos do § 3º do art. 7º do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020.
Situação: Em vigor

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera Ato da Mesa nº 6, de 16 de março de 2020

Texto Integral

Ato da Mesa nº 10, de 16 de abril de 2020
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020.
Situação: Em vigor

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera Ato da Mesa nº 6, de 16 de março de 2020

Texto Integral

Ato da Mesa nº 8, de 23 de março de 2020
Dispõe sobre a suspensão das Sessões Legislativas da Câmara Municipal como medida para prevenção quanto a infecção e propagação do COVID-19 e dá outras providências.
Situação: Em vigor

Vinculação Passiva (1):
1 - Norma correlata Portaria nº 17, de 06 de abril de 2020

Texto Integral

Ato da Mesa nº 7, de 18 de março de 2020
Suprime o art. 6º e dá nova redação ao artigo 7º do Ato da Mesa nº 06 de 16.03.2020.
Situação: Em vigor

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera Ato da Mesa nº 6, de 16 de março de 2020

Texto Integral

Ato da Mesa nº 6, de 16 de março de 2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vinculação Passiva (5):
1 - Alterado(a) por Ato da Mesa nº 7, de 18 de março de 2020
2 - Alterado(a) por Ato da Mesa nº 10, de 16 de abril de 2020
3 - Alterado(a) por Ato da Mesa nº 14, de 10 de junho de 2020
4 - Alterado(a) por Ato da Mesa nº 15, de 18 de junho de 2020
5 - Alterado(a) por Ato da Mesa nº 1, de 04 de janeiro de 2021

Texto Compilado

Decreto do Executivo nº 25034, de 22 de fevereiro de 2021
Prorroga os efeitos do Decreto nº 24.657, de 09/10/2020, e suas alterações posteriores.
Situação: Em vigor

Vinculação Ativa (1):
1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 24657, de 09 de outubro de 2020

Decreto do Executivo nº 24826, de 22 de dezembro de 2020
Dá novas providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus) nos termos do Plano São Paulo.
Situação: Em vigor

Texto Integral

Decreto do Executivo nº 24759, de 11 de dezembro de 2020
Dispõe sobre alteração do Decreto n° 24.657, de 09/10/2020 e dá outras providências.
Situação: Em vigor

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera Decreto do Executivo nº 24657, de 09 de outubro de 2020

Texto Integral

Decreto do Executivo nº 24742, de 30 de novembro de 2020
Dispõe sobre abertura excepcional do Comércio não essencial nos dias que especifica e dá outras providências.
Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vinculação Passiva (1):
1 - Alterado(a) por Decreto do Executivo nº 24754, de 04 de dezembro de 2020

Texto Integral

Decreto do Executivo nº 24729, de 23 de novembro de 2020
Dispõe sobre abertura excepcional do Comércio não essencial nos dias que especifica e dá outras providências.
Situação: Em vigor

Texto Integral