Câmara Municipal de Mogi Guaçu

Dispõe sobre a suspensão das Sessões Legislativas da Câmara Municipal como medida para prevenção quanto a infecção e propagação do COVID-19 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata Portaria nº 17, de 06/04/2020

Texto Original

Ato da Mesa nº 7, de 18/03/2020

Suprime o art. 6º e dá nova redação ao artigo 7º do Ato da Mesa nº 06 de 16.03.2020.

Situação: Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera Ato da Mesa nº 6, de 16/03/2020

Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por Ato da Mesa nº 8, de 23/03/2022

Texto Original

Ato da Mesa nº 6, de 16/03/2020

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

Situação: Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [6]:
1 - Alterado(a) por Ato da Mesa nº 7, de 18/03/2020
2 - Alterado(a) por Ato da Mesa nº 10, de 16/04/2020
3 - Alterado(a) por Ato da Mesa nº 14, de 10/06/2020
4 - Alterado(a) por Ato da Mesa nº 15, de 18/06/2020
5 - Alterado(a) por Ato da Mesa nº 1, de 04/01/2021
6 - Revogada por Ato da Mesa nº 8, de 23/03/2022

Texto Original Texto Compilado

Decreto do Executivo nº 25400, de 28/06/2021

Prorroga os efeitos do Decreto nº 25.387, de 18 de Junho de 2021.

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 25387, de 17/06/2021

Texto Original

Decreto do Executivo nº 25387, de 17/06/2021

Dispõe sobre adoção de novas providências ao combate ao COVID-19, nos termos do Plano São Paulo.

Situação: Revogada parcialmente

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [5]:
1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 25400, de 28/06/2021
2 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 25408, de 06/07/2021
3 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 25420, de 07/07/2021
4 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 25475, de 30/07/2021
5 - Revogada parcialmente pela Decreto do Executivo nº 25682, de 28/10/2021

Texto Original

Decreto do Executivo nº 25367, de 10/06/2021

Dispõe sobre adoção de novas providências ao combate ao COVID-19, nos termos do Plano São Paulo.

Situação: Em vigor

Texto Original

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