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Decreto Legislativo nº 248, de 03/05/2006
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" à Senhora Maria Luíza Helena Martins.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 247, de 03/05/2006
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" à Senhora Maria Lúcia Miguel.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 245, de 03/05/2006
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" à Senhora Maria de Lourdes Leinatt dos Santos,
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 244, de 03/05/2006
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" à Senhora Luciane Elisabete Pereira.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 243, de 03/05/2006
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" ao Senhor José Carlos Correia.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 242, de 03/05/2006
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" à Senhora llze Ferreira Modena.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 241, de 03/05/2006
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" ao Senhor Aldomir Arenghi.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 240, de 07/03/2006
Dispõe sobre a doação de bem móvel que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 239, de 03/03/2006
Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 238, de 14/02/2006
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005,
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 227, de 22/03/2005
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto Legislativo nº 350, de 26/11/2013
Texto Original
Decreto Legislativo nº 237, de 13/12/2005
Dispõe sobre revogação do Decreto Legislativo nº 92, de 17.11.1982.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto Legislativo nº 92, de 17/11/1987
Texto Original
Decreto Legislativo nº 236, de 06/12/2005
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano".
Situação:
Em vigor
Texto Original
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