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Lei Ordinária nº 5758, de 22/05/2023
Altera dispositivos que especifica da Lei nº 5.691, de 15 de dezembro de 2022, que institui no calendário da cidade de Mogi Guaçu a Semana da conscientização sobre a importância da Família Tradicional, no mês de agosto, e dá outras providências.
Matéria:
PL 80/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 5691, de 15/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5755, de 22/05/2023
Institui a Semana da Cidadania na Rede Municipal de Ensino no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PL 6/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei Ordinária nº 3383, de 23/10/1996
Texto Original
Lei Ordinária nº 5739, de 24/04/2023
Institui no Município, o mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.
Matéria:
PL 57/2023
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5701, de 28/12/2022
Institui o "Encontro Amigo Pet" e insere o evento no calendário oficial do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PL 169/2022
- Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5696, de 21/12/2022
Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.041, de 05 de maio de 2017, que inclui a "Caminhada da Inclusão" no calendário oficial de eventos do município.
Matéria:
PL 174/2022
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 5041, de 05/05/2017
Texto Original
Lei Ordinária nº 5691, de 15/12/2022
Institui no calendário da cidade de Mogi Guaçu a Semana da conscientização sobre a importância da Família, no mês de agosto, e dá outras providências.
Matéria:
PL 182/2021
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterado(a) por
Lei Ordinária nº 5758, de 22/05/2023
2 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 5786, de 29/06/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5682, de 22/11/2022
Institui no calendário municipal de Mogi Guaçu o Dia do Combate ao Preconceito a Pessoa com Nanismo, a ser realizado anualmente no dia 25 de outubro, e dá outras providências.
Matéria:
PL 158/2022
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5681, de 22/11/2022
Institui no município de Mogi Guaçu o Dia das Pessoas com Paralisia Cerebral.
Matéria:
PL 155/2022
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5680, de 22/11/2022
Institui o "Dia do Jornalista", no âmbito do Município de Mogi Guaçu, a ser comemorado no dia 07 de Abril e dá outras providências.
Matéria:
PL 56/2022
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5671, de 31/10/2022
Institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PL 139/2022
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5670, de 31/10/2022
Institui o "Dia Municipal do Clube de Aventureiros".
Matéria:
PL 103/2022
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5667, de 25/10/2022
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo à Lei nº 4.909, de 12 de junho de 2014, que institui o Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PL 144/2022
- Luiz Carlos Nogueira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4909, de 12/06/2014
Texto Original
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