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Resolução nº 257, de 14/10/2015
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221, de 19 de julho de 2010.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 221, de 19/07/2010
Texto Original
Resolução nº 256, de 25/08/2015
Dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga parcialmente a
Resolução nº 150, de 15/06/1999
2 - Revoga
Resolução nº 162, de 19/09/2000
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 255, de 11/08/2015
Autoriza a transmissão em tempo real das Sessões da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 254, de 09/06/2015
Dispõe sobre nova denominação à Biblioteca Legislativa "José Edson Diniz", instituída pela Resolução nº 85, de 21 de novembro de 1989.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 85, de 21/11/1989
2 - Altera
Resolução nº 201, de 23/08/2005
Texto Original
Resolução nº 253, de 19/05/2015
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DA SAÚDE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 252, de 24/03/2015
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 97 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 251, de 03/03/2015
Dispõe sobre nova redação ao art. 1° da Resolução nº 204 de 13.12.2005 e acrescenta-lhe parágrafo único.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 204, de 13/12/2005
Texto Original
Resolução nº 250, de 03/03/2015
Dispõe sobre regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga
Resolução nº 184, de 30/09/2003
2 - Revoga
Resolução nº 219, de 08/04/2010
3 - Revoga
Resolução nº 227, de 15/02/2011
4 - Revoga
Resolução nº 238, de 21/08/2012
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 282, de 26/03/2019
Texto Original
Resolução nº 249, de 19/02/2015
Institui o "Projeto Visita Monitorada" e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 259, de 01/03/2016
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 248, de 29/04/2014
Dispõe sobre a criação da FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 247, de 29/04/2014
Dispõe sobre nova redação ao "caput" do artigo 218 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 246, de 03/12/2013
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
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